16/12/2017 19:32

Plano Municipal de Saneamento Básico é discutido durante reunião pública

Participaram do encontro representantes da Funasa, UFMT, profissionais da área e a sociedade civil organizada
  • Ascom Prefeitura/Francieli Cela
  • 10/08/2017 11:03:00


Foi realizada na manhã de hoje (10) uma reunião pública para tratar sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O objetivo foi informar a comunidade sobre a elaboração do plano para os próximos 20 anos.

Participaram do encontro representantes da Funasa, UFMT, poder público, profissionais da área e a sociedade civil organizada. Durante a reunião foram apresentados os quatro eixos que compõem o plano: abastecimento de água, esgotamento sanitário, águas pluviais e resíduos sólidos.

O Plano Municipal de Saneamento Básico é um conjunto de diretrizes, estudos, programas, projetos, prioridades, metas, atos normativos e procedimentos, que avalia o estado de salubridade ambiental, inclusive da prestação dos serviços públicos a ela referentes e define a programação das ações e dos investimentos necessários para a prestação dos serviços de saneamento básico.

O projeto é financiado pela Funasa e será elaborado por uma equipe técnica da Prefeitura de Lucas do Rio Verde em parceria com a Secretaria de Estado de Cidades de Mato Grosso e a UFMT, conforme termo assinado em 2014. Com a publicação da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico, com risco de não receber recursos federais para projetos de saneamento básico.

De acordo com o engenheiro sanitarista e ambiental da UFMT, Rafael Nicodemus, neste primeiro momento foi realizado o levantamento de dados em campo para verificar quais são os problemas enfrentados e fazer a divulgação do plano. A próxima etapa será a apresentação do diagnóstico. “Com o plano municipal queremos propor as melhorias para os problemas que encontramos. Com um plano bem executado, são muito os benefícios para o município, principalmente na área da saúde”.

O diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Raimundo Dantas, destacou a importância da sociedade dar a sua opinião e contribuir com a elaboração deste plano para que ele tenha maior qualidade.

“Precisamos deste plano de saneamento que será financiado pela Funasa e chancelado pela UFMT, que nos dará a confiabilidade para os próximos 20 anos de planejamento e execução das melhorias. Com essa aprovação pela UFMT e Funasa, nós teremos direito de receber recursos do governo federal. Agradecemos essa parceria e por termos esse trabalho em Lucas do Rio Verde”.

Após a elaboração, o PMSB deve ser apreciado pela população em audiência pública. Após as discussões e aprovação com a comunidade, o plano deve ser também avaliado pelos vereadores na Câmara Municipal.


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