Secretaria de Infraestrutura e Obras


Secretário(a)
Gerson Odair Franke
Endereço
Av. América do Sul, 2.500 S
E-mail
obras@lucasdorioverde.mt.gov.br
Missão da Secretaria

Esta Secretaria tem por missão implantar programas de obras municipais nas áreas de Edificação, Urbanização, Infra-estrutura, Obras Especiais e Iluminação Pública, priorizando a qualidade e otimizando a utilização de recursos públicos. A secretaria de obras visa a melhoria da qualidade de vida da população de Lucas do Rio Verde.

a) atualizar, fiscalizar e garantir o cumprimento do Código de Obras do Município, Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, Lei de Parcelamento do Solo e demais legislações complementares;

b) orientar, acompanhar e controlar a execução de planos de urbanização, de acordo com a legislação urbanística do Plano Diretor;

c) implementar os projetos do Plano Diretor;

d) desenvolver e supervisionar a execução das obras públicas municipais;

e) planejar gerenciar, coordenar e implementar, através de seus órgãos subordinados, a ação e a política de manutenção da cidade, compreendendo-se como tal: coordenar e implementar a manutenção e executar as obras do sistema viário pavimentado e não-pavimentado;

f) planejar, coordenar e implementar a manutenção e executar as obras do sistema hidro-plúvio-escoador, compreendendo como tal, o subsistema artificial de escoamento pluvial, com sua malha de canais, dutos, tubulações e galerias, assim como o subsistema natural, com sua malha de córregos e micro bacias;

g) planejar, coordenar e implementar as ações e executar as obras visando a manutenção e a expansão das áreas verdes, do paisagismo dos bosques, jardins e praças, visando a qualidade de vida e o bem-estar da população;

h) planejar, coordenar e implementar a política e a ação de limpeza urbana, compreendendo-se como tal: as coletas convencional e seletiva do lixo, a destinação adequada e racional dos resíduos sólidos, a varrição do viário pavimentado, o gerenciamento dos aterros sanitários, a implementação e o gerenciamento das usinas de reciclagem e reprocessamento de lixo, a destinação e comercialização dos resíduos reprocessados do lixo urbano, a implementação e gerenciamento das usinas de reprocessamento de entulho e resíduos de construção civil, a destinação adequada dos resíduos reprocessados de entulho e de construção civil;

i) executar, mediante repasse orçamentário dos órgãos beneficiados, a manutenção, as obras e reformas de próprios municipais;

j) análisar os projetos para construção, reconstrução, reforma, ampliação ou demolição efetuada por particular ou entidade pública, em todas as áreas urbanas do Município, bem como aprovar e formalizar o processo de parcelamento do solo, compreendendo desmembramento e remembramento de solo;

k) manter atualizado juntamente o cadastro físico das vias públicas, áreas públicas, edificações, levantamentos topográficos, perímetros e áreas, pontos de energia e intervenções viárias, para assegurar as informações aos munícipes e diversos órgãos  estaduais, federal e privados;

l) manter e conservar a frota e maquinários;

m) fiscalizar a execução das obras licenciadas, objetivando o cumprimento da legislação pertinente em vigor; exercer a fiscalização preventiva para identificar e impedir construções e loteamentos clandestinos;

n) cumprir outras atividades, compatíveis com a natureza de suas funções.


09/07/2018 14:56:00

Mutirão de limpeza iniciou no Jaime Seiti Fujii

No mutirão de limpeza serão recolhidos todos os tipos de resíduos


04/07/2018 16:57:00

Mutirão de limpeza terá início na próxima semana

O mutirão de limpeza será realizado em toda a cidade do dia 09 a 27 de julho


26/06/2018 13:38:00

Parque de Exposições Roberto Munaretto passa por transformação

O espaço existe desde o início do município e está passando por reestruturação


09/05/2018 16:31:00

Prefeitura promove a entrega e lançamento de obras no Menino Deus

Nesta quinta-feira (10), será promovida a entrega da revitalização da praça e o lançamento das obras do sistema de esgoto sanitário do bairro Menino D...


12/03/2018 15:32:00 - Limpeza |_Obras

Mutirões de limpeza contribuem para redução da Dengue, Chikungunya e Zika

A limpeza urbana é realizada diariamente nos bairros da cidade


09/03/2018 08:43:00 - Limpeza |_Obras

Mutirão de limpeza será intensificado nos bairros de Lucas do Rio Verde

Bairro Jardim Primaveras será o 1° a receber o mutirão de limpeza urbana


26/02/2018 13:39:00

Sem chuva, prefeitura intensifica manutenção das vias públicas

O mutirão de trabalho neste domingo (25) foi realizado na área central da cidade


05/02/2018 14:08:00

Prefeitura abre licitações para manutenção da frota e aquisição de peças e se...

Os processos serão realizados no Departamento de Licitação, no Paço Municipal


11/12/2017 11:12:00

Mutirão de limpeza começou hoje no Fujii

A prefeitura e parceiros estão recolhendo os materiais conforme o cronograma de bairros


09/11/2017 09:34:00

Ponte sobre o Rio Verde já está liberada

A ponte na saída para a Comunidade Morocó estava interditada há cerca de três meses


Publicado: 27/07/2017 Relatório de Obras e Projetos em Andamento no Exercício de 2...
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