Secretaria de Infraestrutura e Obras


Contato: (65) 99973-9704
Secretário(a)
Gerson Odair Franke
Endereço
Av. América do Sul, 2.500 S
Telefone
(65) 3549-8300
E-mail
obras@lucasdorioverde.mt.gov.br
Missão da Secretaria

Elaborar, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos luverdenses, buscando a sustentabilidade econômica, ambiental e social.

I - Executar, diretamente ou por contratação de serviços de terceiros, os projetos e as atividades definidas no plano municipal de desenvolvimento e seus instrumentos programáticos e orçamentários;

II - Observar os aspectos ambientais de todos os projetos infraestruturais em execução, assim como, todos os projetos que demandem alterações do meio ambiente, a fim de que seus impactos negativos sejam minimizados ou eliminados;

III - Normatizar, executar, controlar e fiscalizar os serviços públicos municipais e os de infraestrutura;

IV - Aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural;

V - Manter e gerenciar o sistema de iluminação pública e de distribuição de energia; manter a rede de galerias pluviais, prover a implantação de obras públicas em geral e reparo dos próprios municipais;

VI - Presidir e dar apoio ao pleno funcionamento do Conselho Rodoviário Municipal, definindo a política municipal de desenvolvimento infraestrutural e de serviços públicos;

VII - Propor instrumentos legais e fiscalizar a sua aplicação nas áreas de ordenamento e uso do solo urbano e contribuir para a constante atualização dos Códigos Municipais correspondentes;

VIII - Atualizar, fiscalizar e garantir o cumprimento do Código de Obras do Município, Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, Lei de Parcelamento do Solo e demais legislações complementares;

IX - Orientar, acompanhar e controlar a execução de planos de urbanização, de acordo com a legislação urbanística do Plano Diretor, bem como, implementar os projetos do Plano Diretor;

X - Desenvolver e supervisionar a execução das obras públicas municipais; Planejar gerenciar, coordenar e implementar, através de seus órgãos subordinados, a ação e a política de manutenção da cidade, compreendendo-se como tal: coordenar e implementar a manutenção e executar as obras do sistema viário pavimentado e não-pavimentado;

XI - Planejar, coordenar e implementar as ações e executar as obras visando a manutenção e a expansão das áreas verdes, do paisagismo dos bosques, jardins e praças, visando a qualidade de vida e o bem-estar da população;

XII - Planejar, coordenar e implementar a política e a ação de limpeza urbana, compreendendo-se como tal: as coletas convencional e seletiva do lixo, a destinação adequada e racional dos resíduos sólidos, a varrição do viário pavimentado, o gerenciamento dos aterros sanitários, a implementação e o gerenciamento das usinas de reciclagem e reprocessamento de lixo, a destinação e comercialização dos resíduos reprocessados do lixo urbano, a implementação e gerenciamento das usinas de reprocessamento de entulho e resíduos de construção civil, a destinação adequada dos resíduos reprocessados de entulho e de construção civil;

XIII - Executar, mediante repasse orçamentário dos órgãos beneficiados, a manutenção, as obras e reformas de próprios municipais;

XIV - Analisar os projetos para construção, reconstrução, reforma, ampliação ou demolição efetuada por particular ou entidade pública, em todas as áreas urbanas do Município, bem como aprovar e formalizar o processo de parcelamento do solo, compreendendo desmembramento e remembramento de solo;

XV - Manter atualizado juntamente o cadastro físico das vias públicas, áreas públicas, edificações, levantamentos topográficos, perímetros e áreas, pontos de energia e intervenções viárias, para assegurar as informações aos munícipes e diversos órgãos estaduais, federal e privados;

XVI - Manter e conservar a frota e maquinários;

XVII - Fiscalizar a execução das obras licenciadas, objetivando o cumprimento da legislação pertinente em vigor; exercer a fiscalização preventiva para identificar e impedir construções e loteamentos clandestinos;

XVIII - Cumprir outras atividades, compatíveis com a natureza de suas funções.


05/04/2019 08:25:00

Com novas obras de drenagem e pavimentação, Espaço do Empreendedor terá mais ...

O intuito é concluir a etapa até junho para oportunizar novos investidores a Lucas do Rio Verde


23/01/2019 09:51:00

Prefeitura abre credenciamento para poda de árvores

A entrega dos documentos será a partir de 1º de fevereiro de 2019


18/01/2019 10:57:00

Secretário de Infraestrutura e Obras faz balanço e apresenta ações para 2019

Gerson iniciou a conversa apresentando as melhorias realizadas nas estradas do interior


14/11/2018 13:16:00

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A programação começa no dia 19 e segue até dia 14 de dezembro


30/10/2018 17:33:00

Após reunião, Rota do Oeste garante melhorias na drenagem da Av. da Produção

Após cobrança da prefeitura, a concessionária realizará ações que minimizarão alagamentos da avenida


26/10/2018 14:42:00

Obras de esgoto do Bairro Menino Deus entram em nova etapa

Nessa nova etapa será realizada a ligação da rede que sai da calçada para a linha mestra


25/10/2018 17:06:00

Prefeitura conclui terraplanagem de área do futuro Fórum Trabalhista

O serviço faz parte do termo de cooperação técnica entre a Prefeitura e o Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região


23/10/2018 08:32:00

Com início das chuvas, Prefeitura intensifica limpeza de bueiros

A limpeza de bueiros é uma ação constante, entretanto, a colaboração da população luverdense é primordial para manter a cidade mais limpa.


22/10/2018 14:58:00

Parceria Público-Privada resulta na recuperação asfáltica da Linha 5

Serão cerca de 18 quilômetros recuperados na área rural


16/10/2018 14:41:00

Estradas rurais de Lucas do Rio Verde recebem patrolamento e cascalhamento

As melhorias são uma das preocupações da gestão, já que período chuvoso se aproxima


Publicado: 27/07/2017 Relatório de Obras e Projetos em Andamento no Exercício de 2...
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