| Publicado: 08/10/2026 | Nr.010/2026 | EDITAL 10-2026 - PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO - NATAL DA ESPERANÇA 6ª ... — Sec. Cultura |
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ANEXO VI - Modelo de Impugnação ao Edital ou Recurso Administrativo
ANEXO V - Projeto da Praça de Alimentação 2026 e Modelo do Traje Temático
ANEXO III - Modelo de Cardápio Menu
ANEXO II - Termo de Autorização de Uso de Espaço e Estrutura Pública
ANEXO I - Termo de Declarações e Responsabilidade
EDITAL 10-2026 - PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO - NATAL DA ESPERANÇA 6ª EDIÇÃO
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RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL 09-2026 - NATAL DA ESPERANÇA 2026
| Publicado: 01/09/2026 | Nr.008/2026 | EDITAL N. 008_2026_SMCT - PREMIAÇÃO - CULTURA VIVA - PONTOS E ... — Sec. Cultura |
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RESULTADO_PRELIMINAR_HABILITACAO_DOCUMENTAL_EDITAL_008_2026
RESULTADO_FINAL_SELECAO_E_CONVOCACAO_HABILITACAO_EDITAL_008_2026
RETIFICACAO_02_EDITAL_008_2026- CRONOGRAMA
RETIFICAÇÃO N° 1 DO EDITAL N° 008/2026/SMCT
RESULTADO PRELIMINAR ETAPA SELEÇÃO EDITAL N° 008/2026/SMCT
RELAÇÃO CANDIDATURAS INSCRITAS - COTAS AMPLA CONCORRÊNCIA - EDITAL N° 008/2026/SMCT
Anexo_09_Cronograma_Edital_Cultura_Viva_LRV_2026_REVISADO
ANEXO_08_TERMO_DE_PREMIACAO_CULTURA_VIVA_2026
Anexo_07_Formulario_Pedido_Recurso_Cultura_Viva_LRV_2026
Anexo_06_Autodeclaracao_Pessoa_com_Deficiencia_LRV_2026
Anexo_05_Autodeclaracao_Etnico_Racial_LRV_2026
Anexo_04_Declaracao_Representacao_Grupo_Coletivo_Cultura_Viva_LRV_2026
Anexo_03_Formulario_Inscricao_LRV_2026
Anexo_02_Criterios_Avaliacao_LRV_2026
Anexo_01_Categorias_Cotas_Cultura_Viva_LRV_2026
EDITAL N. 008_2026_SMCT - PREMIAÇÃO - CULTURA VIVA - PONTOS E PONTÕES
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| Publicado: 27/04/2026 | Nr.004/2026 | EDITAL N.04 - VIVA CULTURA CIRCULAÇÃO- PNAB CICLO II — Sec. Cultura |
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RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO (MÉRITO CULTURAL) - EDITAL N. 04-2026 - VIVA CULTUR...
ANÁLISE AOS RECURSOS EDITAL N. 04- PNAB
RETIFICAÇÃO N. 06 AO EDITAL N. 04- PNAB CIRCULAÇÃO
RESULTADO_PRELIMINAR_DA_ETAPA_DE_SELECAO_EDITAL_N_04_2026_VIVA_CULTURA_CIRCULACAO_PNAB
RETIFICAÇÃO N. 05 AO EDITAL N. 04- PNAB CIRCULAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 04-2026 EDITAL Nº 04 - PNAB CIRCULAÇÃO
RETIFICAÇÃO N. 03 DO EDITAL N. 04/2026/SMCT - PNAB CICLO II (CIRCULAÇÃO)
RETIFICAÇÃO N. 02 DO EDITAL N. 04/2026/SMCT - PNAB CICLO II (CIRCULAÇÃO)
RETIFICAÇÃO N. 01 DO EDITAL N. 04/2026/SMCT - PNAB CICLO II (CIRCULAÇÃO)
EDITAL N.04 - VIVA CULTURA CIRCULAÇÃO- PNAB CICLO II
ANEXOS E CRONOGRAMA EDITAL N.4- VIVA CULTURA CIRCULAÇÃO- PNAB CICLO II
| Publicado: 30/01/2026 | Nr.002/2026 | EDITAL N° 002/2026/SMCT - FOMENTO A QUADRILHAS JUNINAS — Sec. Cultura |
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| Publicado: 08/01/2026 | Nr.001/2026 | EDITAL N° 001/2026/SMCT - FOMENTO CULTURAL PARA EVENTOS CARNAV... — Sec. Cultura |
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EDITAL N° 001/2026/SMCT - FOMENTO CULTURAL PARA EVENTOS CARNAVALESCOS
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| Publicado: 06/10/2025 | Nr.007/2025 | EDITAL N° 007/2025/SMCT - NATAL DA ESPERANÇA (PRAÇA DE ALIMENT... — Sec. Cultura |
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Edital n° 07/2025/SMCT - Natal da Esperança (Praça de Alimentação)
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EDITAL DE CONCURSO Nº 004/2025 CANTARTE 2025 – CONCURSO DE CANTO
| Publicado: 09/04/2025 | Nr.003/2025 | EDITAL Nº 003/2025/SMCT - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS (PNAB... — Sec. Cultura |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - SELE...
| Publicado: 14/03/2025 | Nr.001/2025 | EDITAL N° 001/2025/SMCT - 4ª FESTA DO MILHO (PRAÇA DE ALIMENTA... — Sec. Cultura |
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| Publicado: 20/12/2024 | Nr.026/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - REDE MUNICIPAL DE P... — Sec. Cultura |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA - CULTUR...
| Publicado: 20/12/2024 | Nr.025/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024 - PREMIAÇÃO - PNAB — Sec. Cultura |
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| Publicado: 20/12/2024 | Nr.024/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2024- BOLSAS CULTURAIS-PNAB — Sec. Cultura |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2024- BOLSAS CULTURAIS-PNAB
