Prefeitura de Lucas do Rio Verde

Agricultura e Meio Ambiente

Atendimento Presencial

Patrulha agrícola mecânizada.

Agricultura.

Detalhes do serviço.

Desenvolver operações agrícolas: Gradagem, distribuição de fertilizantes e corretivos, pulverizações, silagem, adubação, plantio, transporte de insumos e produtos, limpeza de áreas, abertura de covas, roçadas e outras atividades agrícolas desenvolvidas por implementos tracionados ou acoplados.
Patrulha Agrícola Mecanizada, vinculada à Secretaria Municipal da Agricultura, que consiste em um conjunto de máquinas e implementos agrícolas voltadas ao atendimento dos produtores rurais do Município de Lucas do Rio Verde-MT, preferencialmente os mini e pequenos produtores rurais, caracterizados como praticantes da Agricultura Familiar.
Lei 3289 de 07 de dezembro de 2021 Decreto 5839/2022.

Requisítos para acesso ao serviço.

Pessoa Física e/ou Jurídica.
Ser produtor rural do Município de Lucas do Rio Verde-MT, preferencialmente os mini e pequenos produtores rurais, caracterizados como praticantes da Agricultura Familiar.
Execução dos trabalhos de: preparo e conservação do solo; plantio e tratos culturais; construção de tanque para irrigação e ou piscicultura; colheita de silagem e outros; outros trabalhos de infraestrutura para fins agropecuários.

Documentos necessários.

I - RG;
II - CPF;
III - CNPJ rural (caso possua); Comprovante de endereço;
IV - Documento de propriedade, arrendamento ou parceria agrícola;
V - Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP (caso possua);
VI - Contrato de Concessão de Uso - CCU (caso possua);
VII - Comodato;
VIII - Relação de culturas produzidas e épocas do ano em que mais utiliza os serviços de mecanização agrícola. (programação anual da produção).

Etapas para realizar o serviço.

Para a utilização da Patrulha Agrícola Mecanizada os pequenos produtores rurais deverão solicitar formalmente à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a execução do serviço por ele pretendido, mencionando o local, o número aproximado de horas a serem empregados e o tipo do serviço a ser realizado.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, via sistema, fará a abertura da solicitação e agendamento.
Após aprovação da solicitação e, a inclusão do pedido na agenda, o serviço será realizado conforme o cronograma previsto.

Atendimento.

Qual o prazo total de realização do serviço? 30 a 60 dias

Ficou com dúvidas?

Telefone: (65) 3549-7105
Email: agricultura@lucasdorioverde.mt.gov.br
Endereço: Av. América do Sul 2500s, Parque dos Buritis.
Horário de atendimento: Segunda a sexta feira das 7 às 13 horas
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - Prefeitura de Lucas do Rio Verde.

Serviço