Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23426 resultado(s)
Portarias Nr.Dispõe sobre a convocação dos /2026 Dispõe sobre a convocação dos servidores municipais para que retorne das férias as suas atividade...
Portarias Nr.805-2026/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ADRIANA ALVES FERREIRA, e dá ...
Portarias Nr.1939/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora MELISSA DINIZ GUIMARAES e da outras providência...
Portarias Nr.1938/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora VANIZE BERNADETE SCHNEIDER e da outras providên...
Portarias Nr.1937/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente das ATAS Nº 209 N° 217/2026 - PE 044/2026
Portarias Nr.1936/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora MARLUSSI DILETA BONAFE e da outras providências...
Portarias Nr.1935/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, à servidora  EDILAINE PATRICIA FERRE...
Portarias Nr.1934/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora IVANIL FERNANDES DA SILVA, e dá...
Portarias Nr.1933/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora GERLAINE RIBEIRO DE MELO e dá ou...
Portarias Nr.1932/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora VIVIANE LUZIA DA SILVA, e dá ou...
Portarias Nr.1931/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ADRIANA ANDRESSA SILVA DE OLIVE...
Portarias Nr.1927/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora ANDREIA DOS SANTOS e da outras providências.
Portarias Nr.1926/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora LUCELIA RODRIGUES DOS REIS SOAR...
Portarias Nr.1925/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor JORGE HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES ...
Portarias Nr.1924/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora KESSE EDUARDA DA CONCEICAO DA C...
Portarias Nr.1923/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora HELEN NUNES DE CARVALHO, e dá o...
Portarias Nr.1922/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor MESSIAS KENEDY DA CONCEIÇÃO e dá...
Portarias Nr.1921/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ROSILEIDE DA SILVA CARDOSO, e...
Portarias Nr.1920/2026 Dispõe sobre a concessão da FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA à servidora MARIA DE FATIMA SILVA SOU...
Portarias Nr.1918/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora MARINEZ FIORIN, em virtude da Aposentadoria por Tempo de C...