Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22477 resultado(s)
Portarias Nr.Dispõe sobre a convocação dos /2026 Dispõe sobre a convocação dos servidores municipais para que retorne das férias as suas atividade...
Portarias Nr.805-2026/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ADRIANA ALVES FERREIRA, e dá ...
Portarias Nr.0921/2026 Nomear o servidor municipal DANILO MESSIAS, como Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômic...
Portarias Nr.0920/2026 Destituir o servidor municipal  DANILO MESSIAS, do cargo comissionado, e dá outras providências.
Portarias Nr.0919/2026 Nomear o servidor WELLIGTON WILLEM NOGUEIRA SOUTO, como Secretário Municipal de Saúde e dá outras...
Portarias Nr.0918/2026 Destituir o servidor municipal WELLIGTON WILLEM NOGUEIRA SOUTO do cargo de Agente Politico, e dá ...
Portarias Nr.0916/2026 Dispõe sobre o cancelamento do  Adicional de Responsabilidade Atribuída da servidora SONIA FRANCI...
Portarias Nr.0915/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora PATRICIA MENDES SANTOS, e da outras providências.
Portarias Nr.0914/2026 Concede prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta dias) dias, a servidora municipal con...
Portarias Nr.0913/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora STEPHANI PRISCILA MARON e dá ou...
Portarias Nr.0912/2026 Nomeia membros da Equipe Multiprofissional de Combate ao Tabagismo
Portarias Nr.0911/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora CLAUDILENE BAIA DA LUZ e da outras providências...
Portarias Nr.0910/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função do servidor JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA e da outras providên...
Portarias Nr.0909/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função do servidor MATHEUS D AMICO SOTOLANI e da outras providência...
Portarias Nr.0908/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora SARA MICHELLI SOARES DO AMARAL SANTOS, e da out...
Portarias Nr.0907/2026 Nomear e Autorizar servidor municipal concursado ISMAEL PINHEIRO LOPES na Função de Confiança de ...
Portarias Nr.0906/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora FLAVIA DE CARVALHO AGUIAR e dá ...
Portarias Nr.0905/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora KARINE HOFFMANN FERREIRA, e d...
Portarias Nr.0904/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora JULIANE RAMOS DA SILVA, e dá ...
Portarias Nr.0903/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora CLAUDILENE BAIA DA LUZ, e dá ...