Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 24310 resultado(s)
Portarias Nr.2637/2026 Dispõe sobre a decisão do  Processo Administrativo Disciplinar nº 07/2026 e dá outras providênci...
Portarias Nr.2636/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora JURACI MAGNO RIBEIRO, e da outras providências....
Portarias Nr.2635/2026 Conceder Gratificação de Função de Confiança ao servidor efetiva municipal  LUCAS HENRIQUE DE SOU...
Portarias Nr.2634/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente da ATA Nº 368/2026 - PE 072/2026
Portarias Nr.2632/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora ANA LUIZA SILVA e da outras providências.
Portarias Nr.2632/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora DEIBI TATIANE OLIVEIRA DA SIL...
Portarias Nr.2631/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora MARILUCE BEZERRA DE SOUZA, e dá...
Portarias Nr.2630/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora MARILANE LIMA DE SOUZA e dá ou...
Portarias Nr.2629/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora  ARLYSON DA SILVA MOURA e dá o...
Portarias Nr.2628/2026 Dispõe sobre a destituição da servidora municipal efetiva RAFAELA MARTINS DA SILVA, do cargo comi...
Portarias Nr.2627/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, à servidora ALESSANDRA ALMEIDA CAVAL...
Portarias Nr.2626/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 220/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N...
Portarias Nr.2625/2026 Dispõe sobre a instauração e nomeação dos membros da comissão da Sindicância Investigativa 18/202...
Portarias Nr.2624/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscais e suplentes de Contrato n°211/2022, referente ao Pregão...
Portarias Nr.2623/2026 Dispõe sobre concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora OZANA FERREIRA e dá outras provid...
Portarias Nr.2622/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ROSEMARI POMMER SCHVINN, e d...
Portarias Nr.2621/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 219/2026 - INEXIGIBILIDADE DE ...
Portarias Nr.2620/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente das ATAs Nº 343 A N° 367/2026 - PE 068/2026.
Portarias Nr.2619/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora CASSIA CASTRO DOS REIS e da outras providências...
Portarias Nr.2618/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora ANDREIA DOS SANTOS e da outras providências.