Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23874 resultado(s)
Portarias Nr.0161/2026 Nomeia membro da Comissão Especial para condução dos Processos Licitatorio na modalidade concurs...
Portarias Nr.0160/2026 Nomear Servidores municipais como Gestores responsaveis pelo Termo de Fomento nº 02/2025.
Portarias Nr.0159/2026 Nomear Servidores municipais como Gestores responsaveis pelo Termo de Fomento nº 31/2025.
Portarias Nr.0158/2026 Nomear Servidores municipais como Gestores responsaveis pelo Termo de Fomento nº 32/2025.
Portarias Nr.0157/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função do(a) servidor(a) OLAIR FERREIRA GORGES, e da outras providê...
Portarias Nr.0156/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora FABIANE GONCALVES ALMEIDA e dá outras providências.
Portarias Nr.0156/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora THAYLLA VICTORIA ALVES PERTIL...
Portarias Nr.0155/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora ZELIA APARECIDA BUENO e da outras providências...
Portarias Nr.0154/2026 Dispõe sobre a concessão da Licença para Tratamento de Interesse Particular à servidora ELAINE P...
Portarias Nr.0153/2026 Dispõe sobre a retificação da  Portaria  n° 2890 de 30 de dezembro de 2025.
Portarias Nr.0152/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato.
Portarias Nr.0151/2026 Nomeia membros da Comissão Permanente de Julgamento dos Autos de Infração emitidos pela Vigilânci...
Portarias Nr.0150/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora JESSICA MONTEIRO CARDOSO e dá outras providências
Portarias Nr.0149/2026 Dispõe sobre a substituição dos membros da comissão do Processo Administrativo Disciplinar 03/202...
Portarias Nr.0148/2026 Dispõe sobre a substituição dos membros da comissão do Processo Administrativo Disciplinar 14/202...
Portarias Nr.0147/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor VINICIUS TEIXEIRA GASPAROTO DOS SANTOS e dá outras providên...
Portarias Nr.0146/2026 Dispõe sobre a nomeação da servidora EDILAINE APARECIDA COELHO em cargo comissionado e dá outras ...
Portarias Nr.0145/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor BRENDON MURYEL SCHEFFER BINKO e dá outras providências.
Portarias Nr.0144/2026 Dispõe sobre a decisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025.
Portarias Nr.0143/2026 Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 49 de 12 de janeiro de 2026.