Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23874 resultado(s)
Portarias Nr.0062/2026 Nomeia Servidor Municipal como Fiscal Interino da Ata de Registro de Preços.
Portarias Nr.0061/2026 Dispõe sobre prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora SARA MICHELLI SOARES DO AMARAL ...
Portarias Nr.0060/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora SAYARA BARBOSA DO NASCIMENTO e ...
Portarias Nr.0059/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor ALEXANDER BRITO FERREIRA ARRU...
Portarias Nr.0058/2026 Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 15 de 05 de janeiro de 2026.
Portarias Nr.0057/2026 Define escala de Plantão Presencial e Emergencial dos Fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda.
Portarias Nr.0056/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal Interino e suplente da Ata de Registro de Preço.
Portarias Nr.0055/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora  NAYLA CRISTINA DE JESUS FRUT...
Portarias Nr.0054/2026 Dispõe sobre prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora SARA MICHELLI SOARES DO AMARAL ...
Portarias Nr.0053/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ANDREIA BEATRIZ DO NASCIMENTO F...
Portarias Nr.0052/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora JUSCILENE MARIA DA COSTA e dá o...
Portarias Nr.0051/2026 Dispõe sobre prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora  ROBERTA LEITE NETO e dá outras...
Portarias Nr.0050/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora DANIELA ESPINDULA DE QUADROS...
Portarias Nr.0049/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora GEISIANE GOMES DE ABREU e dá outras providências.
Portarias Nr.0048/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente Contrato.
Portarias Nr.0047/2026 Nomeia servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato.
Portarias Nr.0046/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, a servidora RILLARY DIAMANTINO DE SO...
Portarias Nr.0045/2026 Dispõe sobre o cancelamento da Gratificação de Função da servidora efetiva municipal FERNANDA DOT...
Portarias Nr.0044/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora ALUCIDE DA SILVA e da outras providências.
Portarias Nr.0043/2026 Dispõe sobre a cedência do servidor(a) municipal MATHEUS BISINELLI ARISI, com ônus para o Municíp...