Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23865 resultado(s)
Portarias Nr.2150/2026 Nomeia Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibli...
Portarias Nr.2149/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora JENIFER CANDIDO DE MEDEIROS e d...
Portarias Nr.2148/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora  QUELITA QUINTANILHA OLIVEIRA A...
Portarias Nr.2147/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ELIANE OLIVEIRA LOPES e dá outr...
Portarias Nr.2146/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora TAMILE GABRIELA DE CONTO, dá...
Portarias Nr.2145/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora CLEONARA NOETZOLD e dá outra...
Portarias Nr.2143/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora LUCIANE DOS SANTOS dá outras pr...
Portarias Nr.2142/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora SONIA MARIA DOS SANTOS, dá out...
Portarias Nr.2141/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora JANINE SYCHOCKI ARAÚJO dá outra...
Portarias Nr.2140/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ELISANGELA GONÇALVES DA COSTA...
Portarias Nr.2139/2026 Dispõe sobre concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora OZANA FERREIRA e dá outras provid...
Portarias Nr.2138/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato.
Portarias Nr.2137/2026 Dispõe sobre prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora FRANCISLENE CRUZ NOGUEIRA dá ou...
Portarias Nr.2136/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora  LARISSA FARIAS ATAIDE GOMES e...
Portarias Nr.2135/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora NEVERITA MARIA DO AMARAL e dá outras providênc...
Portarias Nr.2134/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ROSEMARI POMMER SCHVINN, e d...
Portarias Nr.2133/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, à servidora KETLEIN KIONONE DE OLIVE...
Portarias Nr.2132/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora MARIA CONCEIÇÃO LEMES DA SIVA...
Portarias Nr.2131/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente das DAS ATAS N° 257 A N° 266/2026 - PE 059/20...
Portarias Nr.2130/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora MARIANE FATIMA MENDES DOS SA...