Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 24310 resultado(s)
Portarias Nr.2577/2026 Fica organizada a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica para a gestão da Política Muni...
Portarias Nr.2576/2026 Averbar Tempo de Contribuição do servidor(a) NEUSA APARECIDA DE ARAUJO SOUZA, e dá outras providê...
Portarias Nr.2575/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente CONTRATO Nº 215/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIA...
Portarias Nr.2574/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora CAROLINE DE ALMEIDA SOUZA e da outras providências.
Portarias Nr.2573/2026 Institui Comissão destinada à condução de Processos Administrativos referentes a danos materiais ...
Portarias Nr.2572/2026 Dispõe sobre prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora STEPHANI PRISCILA MARON e dá ou...
Portarias Nr.2571/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor JOSE RIBAMAR NASCIMENTO CUNHA ...
Portarias Nr.2570/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor JULINEI JOSE DE SOUZA dá outras ...
Portarias Nr.2569/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MELO...
Portarias Nr.2568/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora KEILA RAFAELA MARIANO DE SOUZA ...
Portarias Nr.2567/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora PATRICIA ROSA DE SOUZA e dá o...
Portarias Nr.2566/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora HAKJANE RAQUEL DA SILVA dá ou...
Portarias Nr.2565/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora JACI COSTA SOUSA JÚNIOR e dá...
Portarias Nr.2564/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora CRISTIANE SOARES DOS SANTOS, e da outras provid...
Portarias Nr.2563/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora CLAUDILENE BAIA DA LUZ e da outras providências...
Portarias Nr.2562/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função do servidor JOÃO RODRIGUES APOLINARIO e dá outras providênci...
Portarias Nr.2561/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 217/2026 - INEXIGIBILIDADE DE ...
Portarias Nr.2560/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora VANEZA DE SOUZA SILVA e dá o...
Portarias Nr.2559/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ANDREA MARIA DO NASCIMENTO DE...
Portarias Nr.2558/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ANGELICA APARECIDA OLIVEIRA D...