Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 24310 resultado(s)
Portarias Nr.2517/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função do servidor ORISVALDO NUNES MAGALHAES e da outras providênci...
Portarias Nr.2516/2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Específica para atuar no procedimentos relacionados ao Edital...
Portarias Nr.2515/2026 Alteração de membros da Equipe Multiprofissional de Aconselhamento para Laqueadura e Vasectomia.
Portarias Nr.2514/2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor JOAO PETHERSON RODRIGUES LOPES, em cargo comissionado e dá ou...
Portarias Nr.2513/2026 Dispõe sobre a decisão do  Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2026 e dá outras providênci...
Portarias Nr.2512/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATO E OBRA nº 145/2026 - Modalidade:...
Portarias Nr.2511/2026 Averbar Tempo de Contribuição do servidor(a) JUNIOR LUIZ DOS SANTOS, e dá outras providências.
Portarias Nr.2511/2026 Dispõe sobre a decisão da Sindicância Investigativa nº 06/2026.
Portarias Nr.2510/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais Visa, Fiscais de Saneamento e Saúde Pública, Técn...
Portarias Nr.2509/2026 Define escala de Plantão Presencial dos profissionais motoristas de ambulância para atender a dem...
Portarias Nr.2508/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais Enfermeiros, Médicos, Ajudantes Administrat...
Portarias Nr.2506/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora NEIDIA DA SILVA FERREIRA, e da outras providências.
Portarias Nr.2505/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora LEDIANE ALBINO e da outras providências.
Portarias Nr.2504/2026 Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização e dá Outras Providências....
Portarias Nr.2503/2026 Define escala de Plantão Presencial e Emergencial dos Fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda.
Portarias Nr.2502/2026 Dispõe sobre a concessão da FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA da servidora NADIA VANESSA MENEZES VE...
Portarias Nr.2501/2026 Substitui Servidores Municipais como fiscal e suplente das DAS ATAS N° 257 A N° 266/2026 - PE 05...
Portarias Nr.2500/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor ADÃO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS, e da outras providência...
Portarias Nr.2499/2026 Dispõe sobre a nomeação da servidora  GIOVANA FONTANA DE OLIVEIRA, em cargo comissionado e dá out...
Portarias Nr.2498/2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes da Comissão Técnica responsável pelo ac...