Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22477 resultado(s)
Portarias Nr.0596/2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor efetivo FABIO ALVES NERES em cargo comissionado e dá outra pr...
Portarias Nr.0595/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora GABRIELLE CRISTINE VIDAL FERRO e dá outras providências.
Portarias Nr.0594/2026 Dispõe sobre a designação de servidores da Guarda Civil Municipal para o exercício de Função Espe...
Portarias Nr.0593/2026 Destitui e nomeia o servidor municipal GEOVANIO LIMA DA SILVA, em cargo comissionado e dá outras ...
Portarias Nr.0592/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora efetiva ANDREIA BEATRIZ DO NASCIMENTO FRANCA, e dá outras ...
Portarias Nr.0591/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor DANIEL DELARMI, e dá outras pr...
Portarias Nr.0590/2026 Dispõe sobre a nomeação de Servidores para compor a Comissão Especial do Credenciamento Nº. 003/...
Portarias Nr.0589/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora MARILANE LIMA DE SOUZA, e dá ...
Portarias Nr.0588/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidora NEIDE PLUCINSKI e dá outras pro...
Portarias Nr.0587/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora VALDINEIA DO CARMO SILVA e dá...
Portarias Nr.0586/2026 Dispõe sobre a decisão do Processo Administrativo Disciplinar n° 11/2025.
Portarias Nr.0585/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ADRIANA DE SANTANA CAMPELO e dá...
Portarias Nr.0584/2026 Averbar Tempo de Contribuição da servidora MARIA APARECIDA BARBOSA RIBEIRO e dá outras providênci...
Portarias Nr.0583/2026 Nomear Servidores municipais como fiscal e suplente do Termo de Fomento nº 001/2026.
Portarias Nr.0582/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora KARINA RAQUEL CUCOLOTTO e dá ...
Portarias Nr.0581/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora JOANA D ARC DA MATA E SILVA BAI...
Portarias Nr.0579/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora  SEVERINA MARIA GOMES, e dá out...
Portarias Nr.0578/2026 Nomear Comissão Especial de Acompanhamento e Avaliação das solicitações de reembolso dos Termos d...
Portarias Nr.0577/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora VALDINEIA DO CARMO SILVA e da outras providênci...
Portarias Nr.0576/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato.