Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 24310 resultado(s)
Portarias Nr.2497/2026 Destitui e nomeia servidor municipal RODRIGO FINCO, em cargo comissionado e dá outras providência...
Portarias Nr.2496/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora LUCIMAR DA SILVA DO NASCIMENTO e da outras providências....
Portarias Nr.2495/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora MARIA ELIANE OLIVEIRA CARDOSO e dá outras providência...
Portarias Nr.2494/2026 Conceder Prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, a servidora THAYNARA DOS SANT...
Portarias Nr.2493/2026 Destituir a servidora municipal concursada FERNANDA JORDÃO DO AMARAL da Função de Confiança de Co...
Portarias Nr.2492/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente das Atas de Registros de Preços n° 370 a 971/...
Portarias Nr.2491/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATOS Nº 196/2026 - INEXIGIBILIDADE N...
Portarias Nr.2490/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de CONTRATO Nº 214/2026 - ADESÃO Nº 007/2026
Portarias Nr.2489/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 213/2026 - DISPENSA SIMPLIFICA...
Portarias Nr.2488/2026 Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho encarregado de elaborar o Plano Municipal para Ad...
Portarias Nr.2487/2026 Dispõe sobre a nomeação da servidora JOSILENE ABREU DE BARROS, em cargo comissionado e dá outras ...
Portarias Nr.2486/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor JEAN PITER AMERICANO DA SILVA, e da outras providências.
Portarias Nr.2485/2026 Dispõe sobre a instauração e nomeação dos membros da comissão do Processo Administrativo Discipli...
Portarias Nr.2484/2026 Dispõe sobre a instauração e nomeação dos membros da comissão da Sindicância Investigativa 17/202...
Portarias Nr.2483/2026 Dispõe sobre a nomeação da servidora municipal SIMONIA ALVES DE ANHAIA LOUREIRO D MELLO, na funç...
Portarias Nr.2482/2026 Dispõe sobre a solicitação de prorrogação de prazo da Sindicância 14/2026 e dá outras providência...
Portarias Nr.2481/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora MAYARA LUPATINI LAZAROTO, e dá ...
Portarias Nr.2480/2026 Destitui e nomeia servidor municipal RAY DAMASCENO SILVA, em cargo comissionado e dá outras provi...
Portarias Nr.2479/2026 Autoriza a redução da jornada presencial dos Profissionais do Magistério relacionados no Anexo I,...
Portarias Nr.2478/2026 Destitui servidora municipal ALINE DA SILVA TEIXEIRA, da Função de Ouvidora do SUS, e dá outras p...