Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23426 resultado(s)
Portarias Nr.1582/2026 Dispõe sobre a concessão de licença premio à servidora efetiva RITA SIMONE RODRIGUES DA SILVA, e ...
Portarias Nr.1581/2026 Dispõe sobre a concessão de licença premio à servidora efetiva MARIA ANA ALICE DOS SANTOS NASCIME...
Portarias Nr.1580/2026 Dispõe sobre a nomeação da servidora QUEREN HAPUQUE PESSOA PACHECO, em cargo comissionado e dá ou...
Portarias Nr.1579/2026 Dispõe sobre a decisão da Sindicância Investigativa 02/2026.
Portarias Nr.1577/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Médicos, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Psicólogo e...
Portarias Nr.1576/2026 Nomear equipe da Central de Regulação, SAE, transporte, e PAM, que terá acesso ao sistema do Cons...
Portarias Nr.1575/2026 Dispõe sobre a concessão de FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA da servidora NAIARA ALVES, e dá outra...
Portarias Nr.1574/2026 Define escala de Plantão dos servidores operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ...
Portarias Nr.1573/2026 Define escala de Plantão Presencial e Emergencial dos Fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda.
Portarias Nr.1572/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agric...
Portarias Nr.1571/2026 Define escala de Plantão dos servidores operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ...
Portarias Nr.1570/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Médicos, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Farmacêutic...
Portarias Nr.1569/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais de fonoaudiologia, psicologia, assistente s...
Portarias Nr.1568/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais Ajudantes Administrativos e Farmacêuticos d...
Portarias Nr.1567/2026 Define escala de Plantão Presencial dos profissionais Para Campanha de Doação de Sangue da Secret...
Portarias Nr.1565/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função do servidor ALCEBIADES DE MATOS e dá outras providências....
Portarias Nr.1564/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor WEVERTON CLAY GAIA BOGEA DE OLIV...
Portarias Nr.1563/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora JUNIOR LUIZ DOS SANTOS e dá ou...
Portarias Nr.1562/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora  CATARINO PEREIRA DA SILVA, e d...
Portarias Nr.1561/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora ANA PRISCILA ALVES PEREIRA, e da outras providências.