Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22477 resultado(s)
Portarias Nr.0575/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora efetiva HELENITA DE OLIVEIRA BATISTA, e dá outras providên...
Portarias Nr.0574/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Obras e Contrato.
Portarias Nr.0573/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscais e suplentes das Atas de Registro de Preços Nº 023 a 02...
Portarias Nr.0572/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato.
Portarias Nr.0571/2026 Dispõe sobre a concessão da FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA da servidora MARLON FABIAN MOREIRA, e...
Portarias Nr.0570/2026 Dispõe sobre a concessão de FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA da servidora ANA ERIKA SILVA CAMARA P...
Portarias Nr.0569/2026 Nomear servidor municipal FELIX ESPINDOLA DUTRA em cargo comissionado de Ouvidor da Guarda Civil ...
Portarias Nr.0568/2026 Destitui e nomeia o servidor municipal EMANOEL JOSE SILVA, em cargo comissionado e dá outras prov...
Portarias Nr.0567/2026 Dispõe sobre a nomeaçao da servidora JULIA TROMBETTA FRANZEN em cargo comissionado e dá outras pr...
Portarias Nr.0566/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora KEZIA KASSIA CARVALHO DA SILVA ...
Portarias Nr.0563/2026 Dispõe sobre a nomeaçao do servidor CARLOS ANDRE DE ZORZI PERETTO em cargo comissionado e dá out...
Portarias Nr.0562/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, a servidora RITA DE CASSIA OLIVEIRA ...
Portarias Nr.0561/2026 Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ADILSON PAULO DE GOES e dá outra...
Portarias Nr.0560/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato.
Portarias Nr.0559/2026 Nomear Servidores municipais como fiscal e suplente do Termo de Fomento nº 001/2026.
Portarias Nr.0558/2026 Dispõe sobre a concessão da licença premio ao servidor efetivo JEAN ROBSON DA SILVA e dá outras ...
Portarias Nr.0557/2026 Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora RAQUEL MACIEL DE ARAUJO GAIA e d...
Portarias Nr.0556/2026 Dispõe sobre a concessão de FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA da servidora MARIDELMA FRANCISCA DE J...
Portarias Nr.0555/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora APARECIDA INACIO CORDEIRO em virtude da Aposentadoria por ...
Portarias Nr.0554/2026 Dispõe sobre a concessão da FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA da servidora NADIA VANESSA MENEZES VE...