Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22477 resultado(s)
Portarias Nr.0553/2026 Dispõe sobre a nomeaçao do servidor ALESSANDRO RAMOS em cargo comissionado e dá outras providênc...
Portarias Nr.0552/2026 Dispõe sobre a nomeaçao do servidor GUILHERME VICTOR CLARINDO COELHO em cargo comissionado e dá ...
Portarias Nr.0551/2026 Dispõe sobre a instauração e nomeação dos membros da comissão da Sindicância Investigativa 04/202...
Portarias Nr.0550/2026 Dispõe sobre a instauração e nomeação dos membros da comissão da Sindicância Investigativa 05/202...
Portarias Nr.0549/2026 Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora concursada EDILEIDE LOURENCO DE SOUSA e dá outra...
Portarias Nr.0548/2026 Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ARIANE DE OLIVEIRA CAMARGO BENED...
Portarias Nr.0547/2026 Define escala de Plantão Presencial aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que trabal...
Portarias Nr.0546/2026 Destitui e nomeia o servidor municipal   YURI HENRIQUE CARDOZO, em cargo comissionado e dá outras...
Portarias Nr.0545/2026 Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 454 de 04 de março de 2026.
Portarias Nr.0544/2026 Dispõe sobre a solicitação de prorrogação de prazo da Sindicância Investigativa 01/2026 e dá outr...
Portarias Nr.0543/2026 Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho encarregado de avaliar a conformidade do Municípi...
Portarias Nr.0542/2026 Nomear Comissão Examinadora do Processo Seletivo Emergencial Edital nº 001/2026, e dá outras prov...
Portarias Nr.0540/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidora EUZISLANE DE SOUZA COSTA e dá ...
Portarias Nr.0539/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor ADELAR SCARATTI e dá outras pr...
Portarias Nr.0538/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde para busca...
Portarias Nr.0535/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora ELIANE DA LUZ LOPES e da outras providências....
Portarias Nr.0534/2026 Nomeia secretário da Comissão de Sindicância Investigativa nº 001/2026
Portarias Nr.0533/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA à servidora GLEICE MIRELLA ANTONIOLI DO PRA...
Portarias Nr.0532/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de Atas.
Portarias Nr.0531/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, a servidora JOICE CRISTINA HIRT e da...