Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23865 resultado(s)
Portarias Nr.2002/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, à servidora GABRIELA ROMERO DE SOUZ...
Portarias Nr.2000/2026 Dispõe sobre o cancelamento do  Adicional de Responsabilidade Atribuída da servidora DEBORAH ALEX...
Portarias Nr.1999/2026 Conceder Prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, a servidora  VITORIA  DE  SOU...
Portarias Nr.1998/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora ELIANE CERQUEIRA COUTO BIET, e da outras providências.
Portarias Nr.1997/2026 Conceder Prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, a servidora  EDNA FERNANDA FE...
Portarias Nr.1996/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora ANI GRACIELE GONCALVES DA CRUZ SILVA SANTOS e da outras p...
Portarias Nr.1995/2026 Averbar Tempo de Contribuição da servidora BENEDITA APARECIDA DA SILVA FERREIRA e dá outras provi...
Portarias Nr.1993/2026 Conceder Gratificação de Função de Confiança a servidora efetiva municipal CAMILA PEREIRA ESSER e...
Portarias Nr.1992/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora MARIA DOLORIS RODRIGUES LIMA,...
Portarias Nr.1991/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora  FERNANDA JORDÃO DO AMARAL e dá...
Portarias Nr.1990/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora  JOYCE SEAWRIGHT ROWE e dá outr...
Portarias Nr.1989/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora KEZIA KASSIA CARVALHO DA SIL...
Portarias Nr.1988/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora SILVANA DE CASSIA KOVAL TORQ...
Portarias Nr.1987/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora MARIA APARECIDA BARBOSA RIBEIR...
Portarias Nr.1986/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora TATIANE RODRIGUES DE SOUZA e ...
Portarias Nr.1985/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor EVALDO FRUTUOSO DE SOUSA, dá out...
Portarias Nr.1984/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA dá o...
Portarias Nr.1983/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora MARIA APARECIDA BARBOSA RIBEIR...
Portarias Nr.1982/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora  SABRINA SOUSA SILVA, e da outras providências.
Portarias Nr.1979/2026 Nomear servidor municipal JULIA RIBEIRO BEZERRA, como fiscal de Obra Direta n° 007/2026.