Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23426 resultado(s)
Portarias Nr.1473/2026 :Dispõe sobre a decisão da Sindicância Investigativa 11/2025.
Portarias Nr.1472/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora ELIS RAEL DE FREITAS MIRANDA e da outras providências.
Portarias Nr.1471/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, a servidora GLAUCIANE GAMA DE SOUZA ...
Portarias Nr.1469/2026 Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 1445 de 18 de janeiro de 2026.
Portarias Nr.1468/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora KAREN JOANA GOMES SILVA RODRIG...
Portarias Nr.1467/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora TANIA CRISTINA CRIVELIN JORRA...
Portarias Nr.1466/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor JOSE RIBAMAR NASCIMENTO CUNHA ...
Portarias Nr.1465/2026 Dispõe sobre prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora STEPHANI PRISCILA MARON e dá ou...
Portarias Nr.1464/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ISADORA PAGNUSSATTI e dá outras...
Portarias Nr.1463/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora THAYNARA DOS SANTOS SILVA, e ...
Portarias Nr.1462/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora MARIA DOLORIS RODRIGUES LIMA,...
Portarias Nr.1461/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora FRANCISCA SILVA, e dá outras p...
Portarias Nr.1460/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor EMANNOEL DE MATTOS, e dá outra...
Portarias Nr.1459/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ALUCIDE DA SILVA e dá outras...
Portarias Nr.1458/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente da ATA N° 163/2026 - PE 034/2026
Portarias Nr.1457/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais Técnicos de Enfermagem devido a campanha de...
Portarias Nr.1456/2026 Nomeia Comissão Julgadora do Festival Cantarte 2026, e dá outras providências.
Portarias Nr.1455/2026 Nomeia secretário da Comissão de Sindicância Investigativa nº 11/2026
Portarias Nr.1454/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora JULIANA MARIA DA COSTA E SILVA e da outras providências.
Portarias Nr.1453/2026 Dispõe sobre a aprovação do projeto de restauração de pavimentação asfáltica do trecho compreendi...