Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 24310 resultado(s)
Portarias Nr.2337/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, à servidora  CATIA CRISTINA DA SILVA...
Portarias Nr.2336/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora GERLAINE RIBEIRO DE MELO e dá ...
Portarias Nr.2335/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO -DOENÇA da servidora  MAIZA DA SILVA SOUZA e dá o...
Portarias Nr.2334/2026 Dispõe sobre prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora FRANCISLENE CRUZ NOGUEIRA dá ou...
Portarias Nr.2333/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO -DOENÇA da servidora  JOICE BORGES DE AZEVEDO e d...
Portarias Nr.2332/2026 Institui a Comissão Especial de Avaliação Técnica e Ambiental ao Entorno da Figueira Centenária, ...
Portarias Nr.2331/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO -DOENÇA da servidora  CAMILA GISELLE DE MORAES SE...
Portarias Nr.2330/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidora ARLETE JUSTINO DA SILVA e dá ...
Portarias Nr.2329/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO -DOENÇA da servidora KARINE APARECIDA FULLY, e dá...
Portarias Nr.2328/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATOS Nº 195/2026 - CONCORRÊNCIA ELETR...
Portarias Nr.2327/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 194/2026 - ADESÃO Nº 006/2026....
Portarias Nr.2326/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATOS Nº 192/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº...
Portarias Nr.2325/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATOS Nº 193/2026 - CREDENCIAMENTO Nº ...
Portarias Nr.2324/2026 Prorroga Licença para Tratamento de saúde da Pessoa da Família ao Servidor Público.
Portarias Nr.2323/2026 Concede Licença para Tratamento de saúde da Pessoa da Família ao Servidor Público.
Portarias Nr.2322/2026 Dispõe sobre a Instituição e designação dos membros da Comissão de Apoio Técnico e Acompanhamento...
Portarias Nr.2321/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora PAULA DE ARAUJO ANDRADE VIANA e da outras providências.
Portarias Nr.2320/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO -DOENÇA da servidora  ENEIAS MARCELINO DA ROCHA e...
Portarias Nr.2318/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora CLEIA ANDRADE DE QUEIROZ, e dá ...
Portarias Nr.2317/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora  NAYLA CRISTINA DE JESUS FRUT...