Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22495 resultado(s)
Portarias Nr.0426/2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor efetivo JEFFERSON SOUSA DE OLIVEIRA em cargo comissionado e d...
Portarias Nr.0425/2026 Conceder Abono de Permanência ao servidor(a) concursado(a) LUCILEIDE QUEIROZ GURKA e dá outras pr...
Portarias Nr.0424/2026 Define escala de Plantão Presencial dos profissionais Para Campanha de Doação de Sangue da Secret...
Portarias Nr.0423/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Ajudante Administrativo e Farmacêuticos da farmácia do Pr...
Portarias Nr.0422/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais Visa, Fiscais de Saneamento e Saúde Pública , Téc...
Portarias Nr.0421/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Ajudantes Administrativos e Técnicos de Enfermagem do Pro...
Portarias Nr.0420/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Médicos, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Ajudante A...
Portarias Nr.0419/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais de psicoterapia individual – UBS PARQUE DAS...
Portarias Nr.0418/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais de psicoterapia individual – Centro de Reab...
Portarias Nr.0417/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais de Fonoaudiologia – Espaço Saúde da Secreta...
Portarias Nr.0416/2026 Define escala de Plantão Presencial dos profissionais para atendimento dos serviços no Centro de ...
Portarias Nr.0415/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Ajudantes Administrativos e Técnicos de Enfermagem do Pro...
Portarias Nr.0414/2026 Define escala de Plantão dos servidores operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ...
Portarias Nr.0413/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agric...
Portarias Nr.0412/2026 Define escala de Plantão Presencial e Emergencial dos Fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda.
Portarias Nr.0411/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora JOSELIA DE MATOS VIEIRA e dá ou...
Portarias Nr.0410/2026 Dispõe sobre o encerramento da cessão da servidora e retorno ao cargo de origem, na Prefeitura de...
Portarias Nr.0409/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde para Campa...
Portarias Nr.0408/2026 Nomeia os membros das Comissões do Sistema de Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probató...
Portarias Nr.0407/2026 Nomear Comissão para análise e avaliação dos Títulos e Certificados do Sistema de Promoção e Prog...