Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22496 resultado(s)
Portarias Nr.0407/2026 Nomear Comissão para análise e avaliação dos Títulos e Certificados do Sistema de Promoção e Prog...
Portarias Nr.0406/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora SHEILA SYLMARA PEREIRA LIMA e d...
Portarias Nr.0405/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor comissionado LUIZ FELIPE SILVA CRUZ e dá outras providência...
Portarias Nr.0404/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor LUCAS BORGES PEROBELLI, e dá o...
Portarias Nr.0403/2026 Dispõe sobre prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora SARA MICHELLI SOARES DO AMARAL ...
Portarias Nr.0402/2026 Nomeia os membros da Comissão do Sistema de Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatóri...
Portarias Nr.0401/2026 Dispõe sobre o cancelamento da Gratificação de Função da servidora efetiva municipal GISIANE CARL...
Portarias Nr.0400/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora MARIA GORETE PEREIRA e da outras providências....
Portarias Nr.0399/2026 Averbar Tempo de Contribuição da servidora SALMA VIANA MENDES DE MOURA e dá outras providências.
Portarias Nr.0398/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, a servidora DAYANE NASCIMENTO TOMAZ ...
Portarias Nr.0397/2026 Dispõe sobre a concessão da FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA à servidora TATIANE CONCEIÇÃO PEREIRA...
Portarias Nr.0396/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor DANIEL DELARMI, e dá outras pr...
Portarias Nr.0395/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscais e suplentes de Contrato.
Portarias Nr.0394/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora ELISANDRA MARIA MANFRIN MOREIRA, e dá outras providências....
Portarias Nr.0393/2026 Nomeia secretário da Comissão de Sindicância Investigativa nº 03/2026
Portarias Nr.0392/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato.
Portarias Nr.0391/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora CARITA CRISTINA SANTOS PROTASIO, e dá outras providências....
Portarias Nr.0390/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora FRANCIELE DE ALMEIDA RODRIGUES ...
Portarias Nr.0389/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato.
Portarias Nr.0388/2026 Nomear servidores como fiscal e suplente de contrato.