Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22496 resultado(s)
Portarias Nr.0347/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato e fiscal de obras.
Portarias Nr.0346/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora LILIANE FRANCA RIBEIRO HORTA, e...
Portarias Nr.0345/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora KEVILLY FERREIRA SANTANA, e dá outras providências.
Portarias Nr.0344/2026 Dispõe sobre a concessão da FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA à servidora TEREZA RAQUEL INACIA DA S...
Portarias Nr.0343/2026 Nomeia Comissões para execução do Edital nº 002/2026 – Fomento às Quadrilhas Juninas.
Portarias Nr.0342/2026 Dispõe sobre o cancelamento do  Adicional de Responsabilidade Atribuída da servidora NADIA CUTTIE...
Portarias Nr.0341/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor FABIO ALVES NERES e dá outras pr...
Portarias Nr.0340/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora GRASIELE SANTOS e dá outras providências.
Portarias Nr.0340/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora CAROLINE COPINI, e dá outras...
Portarias Nr.0339/2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor GABRIEL DIVINO GERALDES COELHO em cargo comissionado e dá out...
Portarias Nr.0338/2026 Conceder Prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, a servidora  BRUNA DE BRITO  ...
Portarias Nr.0337/2026 Conceder Prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, a servidora  MIRELLA  SOARES ...
Portarias Nr.0336/2026 Dispõe sobre o cancelamento do Auxílio de Preceptoria da servidora JOYCE ALVES DA SILVA, e dá ou...
Portarias Nr.0335/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora FRANCISCA SILVA e dá outras providências.
Portarias Nr.0334/2026 Dispõe sobre a concessão de licença premio à servidora efetiva  LEIDIANA PEREIRA DOS SANTOS, e dá...
Portarias Nr.0333/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidora MARY TACYANA ALVES CLEMENTE e d...
Portarias Nr.0332/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora BENEDITA APARECIDA DA SILVA FERR...
Portarias Nr.0331/2026 Dispõe sobre a concessão de licença premio à servidora efetiva ROSALIA BRAGAGNOLO, e dá outras pr...
Portarias Nr.0330/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora MARLISE CERATTI SCHWAB, e dá outras providências.
Portarias Nr.0329/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora JOICE CRISTINA HIRT, e dá outra...