Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22496 resultado(s)
Portarias Nr.0328/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato.
Portarias Nr.0327/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ROSEMARI POMMER SCHVINN e dá ...
Portarias Nr.0326/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NARA RAQUEL BEZERRA DE SOUSA LIM...
Portarias Nr.0325/2026 Dispõe sobre a nomeação para Comissão Especial de Licitação para julgar e conduzir o processo li...
Portarias Nr.0324/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função do servidor RONIERE TELES DA SILVA e da outras providências....
Portarias Nr.0323/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora ELIZABETE FRANCISCO DE OLIVEIRA, e dá outras p...
Portarias Nr.0322/2026 Averbar Tempo de Contribuição da servidora LUCILEIDE QUEIROZ GURKA e dá outras providências.
Portarias Nr.0321/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, a servidora ROSELI OLIVEIRA DA SILVA...
Portarias Nr.0320/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função do servidor JOÃO RODRIGUES APOLINARIO e dá outras providênci...
Portarias Nr.0319/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora NEVERITA MARIA DO AMARAL e dá outras providênc...
Portarias Nr.0318/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função do servidor PLINIO IBANEZ DE SOUZA FILHO e da outras providê...
Portarias Nr.0317/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato.
Portarias Nr.0316/2026 Nomear servidores como fiscal e suplente de Obras e Contrato.
Portarias Nr.0315/2026 Nomear servidores como fiscal e suplente de Obras e Contrato.
Portarias Nr.0314/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELOIZA VASCO DA CRUZ e dá outras...
Portarias Nr.0313/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor LUCAS BORGES PEROBELLI, e dá out...
Portarias Nr.0312/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora MARIA DA GLÓRIA SANTANA ALENC...
Portarias Nr.0311/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ANA LUCIA RIBEIRO e dá outras...
Portarias Nr.0310/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidora ANA MARIA THEODORO TRISTAO e dá...
Portarias Nr.0309/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora  JULIANE DE SOUSA RODRIGUES, e ...