Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22496 resultado(s)
Portarias Nr.0288/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidora ARLETE JUSTINO DA SILVA e dá ...
Portarias Nr.0287/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora FRANCISCA SILVA e dá outras p...
Portarias Nr.0286/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora  LEA ANTONIA CORREA DA SILVA CO...
Portarias Nr.0285/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora GILGLESIA NEVES ABREU, e dá out...
Portarias Nr.0284/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora LETICIA RAVENA DOS SANTOS RAMOS...
Portarias Nr.0283/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato.
Portarias Nr.0282/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente da Ata de Registro de Preço.
Portarias Nr.0281/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente da Ata de Registro de Preço.
Portarias Nr.0280/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora DAGMAR ROSANA PEREIRA, e dá outras providências.
Portarias Nr.0279/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora THAIS DALTO ALVES, e dá outras providências.
Portarias Nr.0278/2026 Destitui e nomeia o servidor municipal GUSTAVO FERREIRA PORTO, em cargo comissionado e dá outras ...
Portarias Nr.0277/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidora DAIANE SOUZA e dá outras provid...
Portarias Nr.0276/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora ANDRELINA FERREIRA SOARES SCAVAZINI em virtude da Aposenta...
Portarias Nr.0274/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscais e suplentes das Atas de Registro de Preços Nº 023 a 02...
Portarias Nr.0273/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de de contrato.
Portarias Nr.0272/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA à servidora IVANIL FERNANES DA SILVA, e dá o...
Portarias Nr.0271/2026 Dispõe sobre o retorno às atividades da servidora GREICE NEIA DA SILVA SANTANA, e dá outras provi...
Portarias Nr.0270/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora MILENA MARIA ZANON e da outras providências.
Portarias Nr.0269/2026 Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 09 de 05 de janeiro de 2026.
Portarias Nr.0268/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato.