Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23865 resultado(s)
Portarias Nr.2325/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATOS Nº 193/2026 - CREDENCIAMENTO Nº ...
Portarias Nr.2324/2026 Prorroga Licença para Tratamento de saúde da Pessoa da Família ao Servidor Público.
Portarias Nr.2323/2026 Concede Licença para Tratamento de saúde da Pessoa da Família ao Servidor Público.
Portarias Nr.2322/2026 Dispõe sobre a Instituição e designação dos membros da Comissão de Apoio Técnico e Acompanhamento...
Portarias Nr.2321/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora PAULA DE ARAUJO ANDRADE VIANA e da outras providências.
Portarias Nr.2320/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO -DOENÇA da servidora  ENEIAS MARCELINO DA ROCHA e...
Portarias Nr.2318/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora CLEIA ANDRADE DE QUEIROZ, e dá ...
Portarias Nr.2317/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora  NAYLA CRISTINA DE JESUS FRUT...
Portarias Nr.2316/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora VERA LUCIA CARDOSO DE MIRAND...
Portarias Nr.2315/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora FLUVIA ARIELLY BRILHANTE SILVA ...
Portarias Nr.2314/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ELIANE DA LUZ LOPES, e dá ou...
Portarias Nr.2313/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ADRIANA ALVES FERREIRA, e dá ...
Portarias Nr.2312/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora KESSE EDUARDA DA CONCEICAO DA...
Portarias Nr.2311/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora FLAVIA DE CARVALHO AGUIAR e dá ...
Portarias Nr.2310/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ELIZABETE LOPES DOS SANTOS, ...
Portarias Nr.2309/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora  VANESSA ALVES DE OLIVEIRA, ...
Portarias Nr.2308/2026 Conceder Abono de Permanência ao servidor(a) concursado(a) BENEDITA APARECIDA DA SILVA FERREIRA.
Portarias Nr.2307/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO -DOENÇA da servidora  JACI COSTA SOUSA JUNIOR e d...
Portarias Nr.2306/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora HANNA PEREIRA LIMA, e dá outras...
Portarias Nr.2305/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora  ROBSON DE OLIVEIRA BRAGA GARC...