Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 24310 resultado(s)
Portarias Nr.2762/2026 Alteração de membros da Equipe Multiprofissional de Aconselhamento para Laqueadura e Vasectomia.
Portarias Nr.2761/2026 Dispõe sobre a concessão de FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA da servidora DENISE PEREIRA FABRICIO,...
Portarias Nr.2760/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor LUCAS RODRIGUES LIMA e dá outras providências.
Portarias Nr.2759/2026 Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 2666 de 29 de outubro de 2026.
Portarias Nr.2758/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora SANDRA CARDOSO RUELA e da outras providências....
Portarias Nr.2757/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de CONTRATO Nº 229/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N...
Portarias Nr.2756/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora JULIANE MOREIRA NAVES e da outras providências.
Portarias Nr.2755/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora JESSICA CAROLINA FERREIRA DA SILVA e da outras providên...
Portarias Nr.2754/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor  MATHEUS FELIPE DOS SANTOS e dá outras providências.
Portarias Nr.2753/2026 Dispõe sobre a concessão do Auxílio de Preceptoria a servidora  DEBORA LINSBINSKI PEREIRA e dá ou...
Portarias Nr.2752/2026 Conceder Adicional de Responsabilidade Atribuída a servidora GLEYCIANE FATIMA DO PRADO QUERUBINO,...
Portarias Nr.2751/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora NILCE FERREIRA DA COSTA, e da outras providênci...
Portarias Nr.2750/2026 Institui a Comissão Técnica Intersetorial para análise do levantamento da demanda e elaboração do...
Portarias Nr.2749/2026 Conceder Abono de Permanência ao servidor(a) concursado(a) NEUSA APARECIDA DE ARAUJO SOUZA.
Portarias Nr.2748/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora JUCELIA JULIA GOMES DA SILVA e da outras provid...
Portarias Nr.2747/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora JANETE ALVES PARIZOTTO e da outras providências...
Portarias Nr.2746/2026 Prorroga Licença para Tratamento de saúde da Pessoa da Família ao Servidor Público.
Portarias Nr.2745/2026 Concede Licença para Tratamento de saúde da Pessoa da Família ao Servidor Público.
Portarias Nr.2744/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, à servidora  MAIRES NUNES DA SILVA e...
Portarias Nr.2743/2026 Destitui e nomeia servidora municipal SAMIRA SOARES DA SILVA, em cargo comissionado e dá outras p...