Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22496 resultado(s)
Portarias Nr.0086/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal ADRIANO LUIZ DA SILVA, por motivo de falecimento,...
Portarias Nr.0085/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal MIRIAM HELENA DE CAMPOS, por motivo de falecimen...
Portarias Nr.0084/2026 Averbar Tempo de Contribuição da servidora JOSEVINE MARCON PREVEDELLO, e dá outras providências.
Portarias Nr.0083/2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar n° 04/2024 e dá outras...
Portarias Nr.0083/2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar n° 04/2024 e dá outras...
Portarias Nr.0082/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor JOSE PAULO RIBEIRO DE LIMA JUNIO...
Portarias Nr.0081/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ANDREIA BEATRIZ DO NASCIMENTO...
Portarias Nr.0080/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora VANESSA PINHEIRO SAMPAIO, e d...
Portarias Nr.0079/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora DEUZINA BRAZ DA SILVA, e dá o...
Portarias Nr.0078/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora LIDIANE DA SILVA SANTOS, e dá...
Portarias Nr.0077/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA DA GLORIA SANTANA ALENCAR,...
Portarias Nr.0076/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA à servidora OLAIR FERREIRA GORGES, e dá outr...
Portarias Nr.0075/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ROSEMARI POMMER SCHVINN e dá ...
Portarias Nr.0074/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, a servidora JOSIANE LASTA, e da outr...
Portarias Nr.0073/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, a servidora ANDREZA SOUSA QUIRINO e ...
Portarias Nr.0072/2026 Dispõe sobre a nomeação e autorização da servidor(a) municipal concursado(a) JOICE MARIA SAUER BA...
Portarias Nr.0071/2026 Dispõe sobre a concessão da licença premio ao servidor efetivo WAGNER DE OLIVEIRA NASCIMENTO e dá...
Portarias Nr.0070/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor ELIANE DA LUZ LOPES e dá outras ...
Portarias Nr.0069/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato.
Portarias Nr.0068/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora LEIZA FERREIRA MENDES GASPARI...