Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22876 resultado(s)
Portarias Nr.1214/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora SARA MICHELLI SOARES DO AMARAL ...
Portarias Nr.1213/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função do servidor PEDRO DE OLIVEIRA DA LUZ e dá outras providência...
Portarias Nr.1212/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora MARIA LUZINETE LOPES ZAATREH e da outras provid...
Portarias Nr.1211/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora JUCELIA JULIA GOMES DA SILVA e da outras provid...
Portarias Nr.1209/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora MARIA DOLORIS RODRIGUES LIMA, e...
Portarias Nr.1208/2026 Dispõe sobre a organização das escalas de trabalho dos motoristas do transporte escolar, no âmbit...
Portarias Nr.1207/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de CONTRATO Nº 098/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº ...
Portarias Nr.1206/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora IARA CRISTINA SANTOS E SILVA, e da outras providências.
Portarias Nr.1205/2026 Nomeia secretária da Comissão de Sindicância Investigativa nº 08/2026
Portarias Nr.1204/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora SUZI ELAINE DOS SANTOS NOBERTO ...
Portarias Nr.1203/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora LILIANE FRANCA RIBEIRO HORTA e ...
Portarias Nr.1202/2026 Nomear o servidor municipal DANILO MESSIAS, no cargo de Agente Político e dá outras providências.
Portarias Nr.1201/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais Técnicos de Enfermagem que realizaram a cam...
Portarias Nr.1198/2026 Exonerar o servidor municipal  DANILO MESSIAS, do cargo de Agente Político, e dá outras providênc...
Portarias Nr.1197/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente das ATA N° 120 a 122/2026 - PE 027/2026 e dá ...
Portarias Nr.1196/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora VANILZA DE PAULA FURLANETO e dá outras providên...
Portarias Nr.1195/2026 Destitui e nomeia o servidor municipal RAMISCLE FERREIRA, em cargo comissionado e dá outras provi...
Portarias Nr.1194/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora ADAILZA LIBANIA DA SILVA e da outras providênc...
Portarias Nr.1191/2026 Dispõe sobre a concessão de licença para mandato eletivo e nomeação da servidora JOICE GUIMARAES ...
Portarias Nr.1190/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ALUCIDE DA SILVA e dá outras ...