Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22477 resultado(s)
Portarias Nr.0770/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ANDREIA MIRIAN RODRIGUES DE SO...
Portarias Nr.0769/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ADRIANA ALVES FERREIRA e dá ou...
Portarias Nr.0766/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Obras e Contrato.
Portarias Nr.0765/2026 Nomeia secretário da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar 04/2026.
Portarias Nr.0764/2026 Dispõe sobre a prorrogação do afastamento das atividades de servidor efetivo do cargo.
Portarias Nr.0763/2026 Dispõe sobre a anulação das Portarias nº 551 de 16 de março de 2026 e a nº 620 de 23 de março de ...
Portarias Nr.0762/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ELIZEA RICALDO MAKIYAMA e dá ...
Portarias Nr.0760/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora JANAINA TEREZA DA SILVA VELASC...
Portarias Nr.0757/2026 Dispõe sobre a nomeação da servidora MARISANGELA MARIA LAND, em cargo comissionado e dá outras pr...
Portarias Nr.0756/2026 Nomeia servidores municipais como Fiscais e Suplentes Administrativos e Setoriais, do Contrato n°...
Portarias Nr.0755/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente das Atas de Registro de Preço.
Portarias Nr.0753/2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor RAMISCLE FERREIRA, em cargo comissionado e dá outras providê...
Portarias Nr.0752/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato.
Portarias Nr.0751/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora SANDRA FLAVIA BARBACOVI, e da outras providências.
Portarias Nr.0750/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor FELIPE CARVALHO DOS SANTOS e dá outras providências.
Portarias Nr.0749/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Obras e Contrato.
Portarias Nr.0748/2026 Dispõe sobre a substituição dos membros da comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/...
Portarias Nr.0747/2026 Conceder Prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, a servidora MAISE OLIVEIRA DA...
Portarias Nr.0746/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, a servidora DAISY CRISTINA BANDEIRA ...
Portarias Nr.0745/2026 Dispõe sobre a decisão da Sindicância Investigativa n° 05/2025