Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 24310 resultado(s)
Portarias Nr.2677/2026 Conceder ao servidor público CLEYSON DE LIMA MONTE, o recebimento do Adicional de Responsabilidad...
Portarias Nr.2676/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora VIVIANE LUZIA DA SILVA CEBAL...
Portarias Nr.2675/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais Enfermeiros, Médicos, Ajudantes Administrat...
Portarias Nr.2674/2026 Define escala de Plantão Presencial dos profissionais Para Campanha de Doação de Sangue da Secret...
Portarias Nr.2673/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora JURACI SEABRA e da outras providências.
Portarias Nr.2672/2026 Dispõe sobre a nomeação da servidora JAQUELE MARIA RUHOFF, em cargo comissionado e dá outras prov...
Portarias Nr.2671/2026 Define escala de Plantão Presencial dos profissionais motoristas de ambulância para atender a dem...
Portarias Nr.2670/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora JANETE SIMONIA DA SILVA dá outr...
Portarias Nr.2669/2026 Plantão operacional Obras - 11/2026
Portarias Nr.2668/2026 Plantão operacional Obras - 11/2026
Portarias Nr.2667/2026 Destituir a servidora municipal concursada TAMARA SILVA da Função de Confiança de Coordenador(a) ...
Portarias Nr.2666/2026 Dispõe sobre os critérios para a organização do Quadro de Professores Efetivos e/ou Removidos, at...
Portarias Nr.2665/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agric...
Portarias Nr.2664/2026 Dispõe sobre a concessão de FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA da servidora DEIBI TATIANE OLIVEIRA D...
Portarias Nr.2663/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, à servidora JULIANE RAMOS DA SILVA e...
Portarias Nr.2662/2026 Dispõe sobre a concessão de FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA da servidora LEIDIANE DA SILVA OLIVEI...
Portarias Nr.2661/2026 Nomeia secretário da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar 13/2026.
Portarias Nr.2660/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente CONTRATO Nº 223/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIA...
Portarias Nr.2659/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente das ATAs Nº 374 A N° 375/2026 - PE 067/2026.
Portarias Nr.2658/2026 Dispõe sobre a concessão de FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA da servidora LUANNY HELENA DE MIRANDA...