Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23426 resultado(s)
Portarias Nr.1779/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora RENATA NASCIMENTO DE SA, e dá o...
Portarias Nr.1778/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora MARIA EDUARDA LUSSANI BEZERRA DA COSTA, e da outras provid...
Portarias Nr.1777/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATOS Nº 156/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO ...
Portarias Nr.1775/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATOS Nº 164/2026 - DISPENSA Nº 011/20...
Portarias Nr.1774/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATOS Nº 163/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº...
Portarias Nr.1773/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora ANDRESSA PIRES DA MATA e da outras providências.
Portarias Nr.1772/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSE TOMAZ DA SILVA e da outras providências.
Portarias Nr.1771/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente dos CONTRATOS Nº 160 á 162/2026 - PREGÃO ELET...
Portarias Nr.1770/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 159/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N...
Portarias Nr.1769/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 158/2026 - ADESÃO Nº 004/2026.
Portarias Nr.1768/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 157/2026 - INEXIGIBILIDADE DE ...
Portarias Nr.1767/2026 Estabelece as Metas de Monitoramento Institucional da Educação Infantil e as Metas de Aprendi...
Portarias Nr.1766/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATOS Nº 155/2026 - ADESÃO Nº 003/2026
Portarias Nr.1765/2026 Nomear Servidores municipais como fiscal e suplente do TERMO DE FOMENTO N. 28/2025.
Portarias Nr.1764/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora KARINA RAQUEL CUCOLOTTO, e dá...
Portarias Nr.1763/2026 Dispõe sobre a decisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2026 e dá outras providência...
Portarias Nr.1762/2026 Dispõe sobre a decisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 14/2025 e dá outras providência...
Portarias Nr.1761/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora FRANCISCA SILVA e da outras providências.
Portarias Nr.1760/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato.
Portarias Nr.1759/2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para encerramento, do Sindicância Investigativa n° 01/2026 e ...