Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23865 resultado(s)
Portarias Nr.2219/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora NILCE FERREIRA DA COSTA, e da outras providênci...
Portarias Nr.2218/2026 Dispõe sobre concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora TANIA MARIA DE SOUZA TAVARES e dá...
Portarias Nr.2217/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora RAIANE ALVES DE SOUZA e dá out...
Portarias Nr.2216/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor VAGNER VAINER TEIXEIRA BRAZ e dá...
Portarias Nr.2215/2026 Nomear servidores como Gestor e Suplente do processo de Inexigibilidade do Chamamento Público nº ...
Portarias Nr.2214/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora BENEDITA APARECIDA DA SILVA FE...
Portarias Nr.2213/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente das ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 277 E N° 27...
Portarias Nr.2212/2026 Conceder ao servidor público JONATHAN DE FREITAS RAMOS, o recebimento do Adicional de Responsabil...
Portarias Nr.2211/2026 Dispõe sobre a anulação das Portarias nº 1224/2026 - 1607/2026 - 1623/2026 e dá outras disposiçõ...
Portarias Nr.2210/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 185/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO ...
Portarias Nr.2209/2026 Conceder Gratificação de Função de Confiança ao servidor efetiva municipal WELDER SEAN MARQUES MA...
Portarias Nr.2207/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, à servidora  DIRCE CRISTINA DA SILVA...
Portarias Nr.2206/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente da ATA Nº 219/2026 - PE 037/2026.
Portarias Nr.2205/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 152/2026 -  INEXIGIBILIDADE Nº...
Portarias Nr.2204/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATOS Nº 163/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº...
Portarias Nr.2203/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do  CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, 004/2026, 006...
Portarias Nr.2202/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora MARTA BERGAMINI DOS SANTOS, e da outras providê...
Portarias Nr.2201/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função do servidora ANTONIETA DIOGENES e da outras providências.
Portarias Nr.2198/2026 Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para designação de servidor para o exercício da respo...
Portarias Nr.2197/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora LUCIA MELISSA DOS ANJOS FRANCA SOUSA e da outras providên...