Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22876 resultado(s)
Portarias Nr.Dispõe sobre a convocação dos /2026 Dispõe sobre a convocação dos servidores municipais para que retorne das férias as suas atividade...
Portarias Nr.805-2026/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ADRIANA ALVES FERREIRA, e dá ...
Portarias Nr.1350/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor eletivo LAILSON SILVA SANTOS, e da outras providências.
Portarias Nr.1349/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor DANIEL AUGUSTO PEREIRA TANCREDI, e da outras providências.
Portarias Nr.1347/2026 Dispõe sobre a decisão da Processo Administrativo Disciplinar nº 12/2025 e dá outras providência...
Portarias Nr.1343/2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Avaliação e atribuição de notas a que...
Portarias Nr.1342/2026 Prorroga Licença para Tratamento de saúde da Pessoa da Família a(o) Servidor(a) Público.
Portarias Nr.1341/2026 Concede Licença para Tratamento de saúde da Pessoa da Família a(o) Servidor(a) Público.
Portarias Nr.1340/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora PAULO CEZAR ANGELI e da outras providências.
Portarias Nr.1339/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora DEUZINA BRAZ DA SILVA e da outras providências....
Portarias Nr.1338/2026 Dispõe sobre a nomeação da servidora JOSIANE GESSI, em cargo comissionado e dá outra providencias...
Portarias Nr.1337/2026 Dispõe sobre a nomeação da servidora SOLANGE FATIMA DA SILVA CASANOVA, em cargo comissionado e dá...
Portarias Nr.1336/2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor GLAICO JACO DEBIASI, em cargo comissionado e dá outras provid...
Portarias Nr.1333/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora FRANCISCA DAS CHAGAS MARTINS DA...
Portarias Nr.1332/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora POLIANA DA CRUZ MIRANDA CARVALH...
Portarias Nr.1331/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente das DA ATA N° 133/2026 - PE 029/2026.
Portarias Nr.1330/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de Contrato n° 248/2023, Pregão Eletrônico n°...
Portarias Nr.1326/2026 Destituir e nomear servidora municipal ARGELANE SILVA SANTOS FERREIRA em cargo comissionado e dá ...
Portarias Nr.1325/2026 Nomeia servidores municipais como Fiscais e Suplentes Administrativos e Setoriais, do Contrato n°...
Portarias Nr.1323/2026 Dispõe sobre a decisão da Sindicância Investigativa 12/2025.