A gestão Miguel Vaz lançou, nesta segunda-feira (18), o edital dos apartamentos do Condomínio Águas do Cerrado. O projeto habitacional com 1.536 moradias é o maior da história de Lucas do Rio Verde. Os interessados devem se atentar aos prazos de agendamento, inscrição, além de reunir toda a documentação solicitada pelo certame.

“Esse é um projeto no modelo vertical que nós viemos trabalhando desde o início da gestão, buscando atender a expectativa, os anseios daqueles que pedem por mais moradias. Investir em habitação é oportunizar aos trabalhadores a realização do sonho da casa própria e é com muita alegria que estamos lançando o edital hoje”, destacou o prefeito Miguel Vaz.

Com a divulgação do edital n° 001/2022, a Prefeitura inicia a primeira etapa das três previstas, sendo: 1ª - Divulgação do edital; 2ª - Agendamento da inscrição; 3ª - Efetivação da inscrição com apresentação dos documentos.

Divulgado o edital, a próxima etapa será o agendamento, sendo on-line a partir do dia 05 de agosto pelo site da prefeitura, ou presencialmente a partir do dia 08 de agosto, no Departamento de Habitação, localizado na Avenida Mato Grosso, na rotatória da Rosa Mística, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Os agendamentos, tanto on-line quanto presenciais, seguem até o dia 21 de agosto.

A última etapa, da inscrição, para as pessoas agendadas previamente, será de 22 de agosto até 22 de outubro, no Departamento de Habitação.

“É importante ressaltar que os cadastros anteriores não têm validade, é preciso fazer um novo cadastro. Além disso, no dia da inscrição, as pessoas agendadas precisam levar toda a documentação pedida no edital porque, se faltar algum documento, não será possível realizar naquele momento a inscrição’’, reforça a primeira-dama e secretária de Assistência Social e Habitação, Janice Ribeiro.

Aos interessados, é importante ressaltar a OBRIGATORIEDADE do agendamento e, no ato da inscrição, a apresentação de todos os documentos, sendo: a) RG e CPF ou CNH válida; b) comprovante de estado civil - Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou Certidão de Casamento com Averbação do Divórcio - conforme for o caso; c) comprovante de endereço atualizado e no nome do proponente (conta de água, energia, fatura de cartão de crédito, fatura de internet); d) comprovante de renda atualizado - renda familiar de R$ 2 mil a R$ 7 mil (três últimos holerites), ou declaração de Imposto de Renda do último exercício; e) comprovante de tempo de moradia, conforme consta no edital; f) se for PcD, apresentar laudo médico que comprova a situação.

ATENÇÃO: No dia e hora agendados para a inscrição, o interessado deve apresentar toda a documentação prevista no edital (disponível no fim desta matéria). A ausência da documentação no dia da inscrição fará com que o candidato seja remanejado para o fim da fila. 

As condições de financiamento seguem critérios da Caixa Econômica Federal sendo, entre elas, não ter o nome negativado. Para isso, no ato da inscrição, haverá uma análise no Sistema de Proteção ao Crédito - SPC Serasa. No caso de alguma restrição, o candidato terá o prazo de 5 dias úteis para regularizar.

Sobre o programa habitacional
O projeto residencial Águas do Cerrado terá 1.536 apartamentos, divididos em quatro condomínios, sendo 48 blocos no total. Cada bloco terá quatro andares, com oito apartamentos em cada. Os imóveis terão metragem de 48,95 m² e 53,24 m² (PcD).

O programa é regulamentado pela Lei Municipal nº 3.295/2021, sendo possível o acesso por meio de financiamento, dentro do Programa Casa Verde Amarela do Governo Federal (Lei nº 14.118/2021). As moradias são direcionadas para pessoas com faixa salarial de R$ 2 mil a R$ 7 mil. 

Serão reservadas 3% das unidades residenciais para os idosos e 3% para atendimento à Pessoa com Deficiência.

Os critérios para classificação dos candidatos consideram o tempo de moradia em Lucas do Rio Verde e número de dependentes. Os candidatos serão classificados mediante a pontuação alcançada nos dois critérios de seleção.

Há cada duas semanas de cadastros realizados, o Departamento de Habitação encaminhará uma lista com as pessoas classificadas ao correspondente imobiliário.

“Esse é um grande projeto que vai atender muitas famílias e nós não vamos parar por aqui. Estamos sempre atentos, desenvolvendo novos programas porque a gente sempre ouve das famílias que moram aqui há 10, 15 anos e até hoje não conseguiram realizar o sonho da casa própria. Essa é mais uma oportunidade. Também estamos com um outro projeto, de terrenos populares, que será lançado em breve. Então, essas iniciativas da gestão municipal vão ajudar muito as famílias a realizarem o sonho da casa própria”, destacou o vice-prefeito, Marcio Pandolfi.

Consulte todas as informações no edital: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/edital/216/edital_n._01_2022-secretaria_municipal_de_assistencia_social.pdf