04/07/2026 03:16:05
https://lucasdorioverde.mt.gov.br/site/noticias/11187/
Prefeitura de Lucas do Rio Verde elabora programa para acolhimento de crianças com medida protetiva
Projeto de lei do Programa Família Acolhedora foi protocolado na Câmara Municipal
Por Ascom Prefeitura/Maíra Matos
02/02/2023 15:25
(Foto: Ascom Prefeitura)
A Gestão Miguel Vaz protocolou, nesta quinta-feira (02), na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei n° 01, de 03 de janeiro de 2023, que trata do Programa Família Acolhedora, um serviço de recepção da família, que trabalha na organização do acolhimento de crianças e adolescentes, na faixa etária de zero a 18 anos, que foram afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.
No período em que as crianças são acolhidas, o programa dá à família orientações e atendimentos para tentar sanar os conflitos vivenciados, sempre com o objetivo de fazer com que as crianças retornem às famílias de origem.
Conforme trecho do Projeto de Lei, “a implantação do Programa Família Acolhedora é de grande relevância social para o município e possui uma série de benefícios, visto que amplia as possibilidades de acolhimento e realiza um trabalho de rede diferenciado”.
“Um serviço que vem a proporcionar mais afeto próximo a estrutura familiar que conhecemos, mantendo a convivência comunitária à crianças e adolescentes. A Família Acolhedora não é adoção, e sim, uma forma de resguardar a figura importante na infância e adolescência.”, explica a primeira-dama e secretária de Assistência Social e Habitação de Lucas do Rio Verde, Janice Ribeiro.
O projeto de lei será analisado pelos vereadores e comissões e, posteriormente, será encaminhado para votação.
