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Prefeitura de Lucas do Rio Verde divulga feriados e pontos facultativos de 2025

O Decreto nº 7.108/2025 já está disponível para consulta
Por Ascom Prefeitura/Carine Alves
08/01/2025 09:50

(Foto: Ascom Prefeitura/Carolina Matter)


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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto Municipal nº 7.108/2025, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no município para o ano de 2025. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal para que os serviços públicos essenciais permaneçam inalterados e possam ser executados em conformidade às atribuições e competências de cada secretaria.

Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025 em Lucas do Rio Verde:

I - 03 de março (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

II -
04 de março (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

III - 18 de abril (sexta-feira)
Paixão de Cristo - feriado nacional;

VI - 21 de abril (segunda-feira)
Tiradentes - feriado nacional;

V - 1º de maio (quinta-feira)
Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VI - 13 de maio (terça-feira)
Dia da Padroeira da Cidade de Lucas do Rio Verde-MT - feriado municipal;

VII - 19 de junho (quinta-feira)
Corpus Christi - ponto facultativo;

VIII - 20 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;

IX - 04 de agosto (segunda-feira) - ponto facultativo;

X - 05 de agosto (terça-feira)
Aniversário do Município de Lucas do Rio Verde-MT - feriado municipal;

XI -
07 de setembro (domingo) Independência do Brasil - feriado nacional;

XII - 12 de outubro (domingo)
Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XIII - 28 de outubro (terça-feira)
Comemoração Dia do Servidor Público - ponto facultativo - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

XIV -
02 de novembro (domingo) Dia de Finados - feriado nacional;

XV - 15 de novembro (sábado)
Proclamação da República - feriado nacional;

XVI - 20 de novembro (quinta-feira)
Consciência Negra - feriado nacional;

XVII - 24 de dezembro (quarta-feira) - ponto facultativo;

XVIII - 25 de dezembro (quinta-feira)
Natal - feriado nacional;

XIX - 26 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo;

XX - 31 de dezembro (quarta-feira) - ponto facultativo;

XXI - 1º de janeiro de 2026 (quinta-feira)
Confraternização Universal - feriado nacional;

XXII - 2 de janeiro de 2026 (sexta-feira) - ponto facultativo.

Conforme o decreto, os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, e a Lei Municipal nº 02, de 09 de fevereiro de 1989, serão devidamente observados.

Decreto nº 7.108/2025http://leismunicipa.is/1yehn

GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PROCURADORIA
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