A busca pela qualidade no ensino público sempre foi um dos principais compromissos da administração Marino Franz e graças a esse empenho, nos últimos anos, a educação municipal de Lucas do Rio Verde deu um salto significativo em qualidade.

Qualidade essa, que ultrapassa os portões das escolas, adentram as salas de aula e refletem diretamente na formação do aluno. Porque muito mais do que reformar e construir novos centros de ensino, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde investe na valorização do profissional, seja por meio dos salários sempre em dia e acima da média nacional, seja por meio do incentivo a qualificação.

O resultado dos investimentos e do empenho da administração pública com a educação, a população percebe diariamente por meio de índices alcançados e a satisfação expressa nas pesquisas realizadas.

Salários em dia significa valorização profissional

Para a secretária municipal de Educação, Solimara Ligia Moura, a valorização dos professores e demais profissionais da educação começa com o pagamento em dia dos salários e principalmente, com investimentos significativos na remuneração dos mesmos.

Muito antes do governo federal estabelecer como piso nacional da educação o valor de R$ 1,187 para os professores com magistério em início de carreira, o município já oferecia um valor superior ao estabelecido pelo Ministério da Educação. Atualmente, o piso para os professores do mesmo nível é de R$ 1.503,34, o valor é 27% maior que o estabelecido.

Em relação aos profissionais com curso superior, cerca de 95% dos educadores, a secretária ressalta que os benefícios são maiores. Além do salário base em torno de R$ 2.198, os servidores concursados têm direito a uma elevação de salário de 6% a cada três anos, de acordo com a avaliação de rendimentos. Após o cumprimento do estágio probatório, os professores ainda passam pela elevação de nível, o que lhes garante aproximadamente 25% de complementação salarial, a cada nível avançado na carreira.

Plano de Carreira, Cargos e Salários assegura benefícios a todos os servidores

Diferente de outros municípios, Lucas do Rio Verde possui um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) que beneficia todos os servidores, inclusive com a licença prêmio.

Além do PCCS (Lei nº 40/05), os professores da rede municipal possuem o Estatuto do Magistério (Lei nº 1,514/08), um documento elaborado e revisado em parceria com todos os profissionais e o Estatuto do Servidor (Lei Complementar nº 042/06), que também estabelece benefícios a todos os funcionários.

A secretária ressalta que todos benefícios estão assegurados por meio de leis, discutidas com todos os servidores, analisadas na Câmara Municipal e sancionadas pelo poder executivo.

Hora/atividade remunerada garante tempo para o professor preparar as aulas

Além dos investimentos na formação do professor, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde garante, desde 1998, o tempo necessário para o preparo das aulas e o trabalho de reforço aos alunos. No ensino fundamental, 25% da carga horária do professor é destinada a esse trabalho, ou seja, das 40 horas semanais que o educador deveria permanecer em sala de aula, ele permanece 30 horas, as outras dez são destinadas ao preparo das aulas e demais atividades.

Na pré-escola e séries iniciais destinadas a alfabetização, os professores já dispõem de um terço da carga horária, tempo utilizado para o preparo das aulas, reforço escolar e formação. A secretária municipal de Educação Solimara Ligia Moura explica que essas etapas da educação básica são fundamentais no desenvolvimento do aluno e por isso, precisam de mais atenção por parte do professor.

Segundo ela, com a derrubada da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que estava impetrada contra a Lei 11798/2008, a partir do próximo ano todos os professores terão direito a um terço de hora atividade, o que contribuirá ainda mais na realização da recuperação e apoio aos alunos com dificuldades de aprendizado.

Investimentos em educação ultrapassam 25% do orçamento

Diferente de outros municípios, em Lucas do Rio Verde a administração pública investe mais do que os 25% do orçamento, determinado pela lei. Em 2010, foram mais de 28% dos recursos, o que coloca a educação como o segundo maior orçamento do município.

Em relação aos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no qual são estabelecidos que no mínimo 60% dos repasses devem ser destinados a folha de pagamento dos professores, em Lucas do Rio Verde, a folha de pagamento dos mesmos é responsável por mais de 85% dos recursos do Fundo.

A secretária municipal de Educação, Solimara Ligia Moura ressalta que com o pagamento dos demais profissionais que compõem a rede, o valor ultrapassa o total dos recursos do Fundeb. “Isso mostra o comprometimento que o poder público tem com a valorização do profissional.”

Além da fiscalização por parte da própria prefeitura, a aplicação dos recursos do Fundeb é acompanhado pelo Conselho de Controle e Acompanhamento do Fundo e não tem nenhum funcionário que não seja da secretaria que receba pela folha da educação.

Outro ponto que merece destaque são os investimentos na formação inicial, com o custeio de cursos superiores para professores que somente possuíam magistério, tanto da rede municipal, quanto estadual e privada e os incentivos a formação continuada de todos os servidores. E ainda os esforços em prol da instalação de um polo da Universidade Aberta do Brasil, facilitando e garantindo acesso ao ensino superior tanto para os professores, quanto para a população.

Escolas bem equipadas é compromisso do poder público

Além da construção de novas escolas, atendendo as normas de segurança e acessibilidade, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde investe na manutenção e compra de equipamentos para todas as instituições, o que garante melhor estrutura e qualidade na educação do município.

Além do material pedagógico disponibilizado a todos os profissionais, as escolas possuem salas com acesso a internet, o que garante novas formas de pesquisa e métodos de ensino.

Como forma de garantir a autonomia das escolas, o poder executivo repassa a cada três meses recursos que variam de acordo com o número de alunos, para que as escolas agilizem a compra de materiais pedagógicos, de expediente e pequenas manutenções.

A ideia de dividir com a comunidade escolar essa responsabilidade surgiu do executivo e garante mais autonomia para a instituição, que sabe em que áreas deve aplicar os recursos. O valor repassado é adequado as necessidades de cada unidade e os planos de trabalho são elaborados em parceria com o Conselho Deliberativo Escolar e profissionais da educação.

Merenda escolar de qualidade faz toda a diferença

A merenda escolar é um dos principais pontos da educação em Lucas do Rio Verde, “e que muito nos orgulha”, diz a secretária municipal de Educação, Solimara Ligia Moura. Nos últimos seis anos, o município recebeu seis prêmios de “Gestão Eficiente na Merenda Escolar”, isso mostra a seriedade na aplicação dos recursos e o compromisso do poder público com a população.

Além dos 7.300 alunos, professores e demais profissionais também são beneficiados com a merenda escolar. Nas escolas da zona rural, são servidos almoço para os alunos e profissionais que fazem atividades no contra turno.

Somente nas três creches municipais, onde são atendidas diariamente 600 crianças, são servidas mais de 3.500 refeições por dia.

Reposição salarial é um direito de todos

A questão salarial interfere de maneira direta na qualidade da educação. Um servidor valorizado se dedica mais e os resultados são percebidos na qualidade dos serviços oferecidos. Por isso, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde tem como compromisso, além dos salários em dia, o pagamento das reposições estabelecidas por lei e outros benefícios reais.

Segundo a secretária municipal de Educação, Solimara Ligia Moura, desde 2005, a reposição salarial dos servidores somou 39,14%. Além das reposições, os professores receberam um reajuste real de 20% pagos em duas etapas, em abril de 2009 e janeiro de 2010.

E devido ao crescimento no número de alunos, todos os anos a prefeitura realiza concursos. Atualmente, 95% dos profissionais são efetivos. O restante dos funcionários são contratados em regime temporário e visam a substituição de profissionais em licença maternidade e médica, ou que assumem cargos na Secretaria de Educação, na área de coordenação ou como gestores escolares. Os contratos temporários são realizados mediante processo seletivo.