Está marcado para hoje (14), às 14 horas, o início do processo eleitoral para a nova composição do Conselho Municipal de Saúde. Entidades, instituições e pessoas interessadas tiveram até a tarde desta quinta-feira para se inscrever. O processo será realizado através da análise da documentação dos participantes, das 14h às 17h, no Auditório dos Pioneiros, no Paço Municipal.

De acordo com o edital, o Conselho Municipal de Saúde será composto por 25% de prestadores de serviços públicos e privados da saúde, 25% de trabalhadores do setor da saúde e 50% de usuários dos serviços de saúde.

Por parte do governo, serão dois representantes, sendo um destes, obrigatoriamente, da Secretaria Municipal de Saúde. Dos prestadores de serviços públicos e privados, serão dois representantes, sendo ao menos um de um hospital credenciado ao SUS. Dos trabalhadores da saúde serão dois profissionais de nível superior, um de nível médio e um representante dos Agentes de Saúde. Quanto à composição dos usuários, farão parte representantes de organizações religiosas, de moradores, de mulheres, de idosos, associações comunitárias, da pastoral da criança, e entidades de trabalhadores rurais e patronais.

Durante entrevista coletiva na manhã de hoje (14), o prefeito Otaviano Pivetta esclareceu a motivação da nova composição do conselho. “A Promotoria, por iniciativa própria, chamou todos os conselheiros e por votação unânime foi decidido que seria feito um novo processo eleitoral para a composição do conselho. A razão para isto seria a falta de quorum nas reuniões, inoperância do conselho, que não cumpriu sua função, começando até a dar prejuízos para a sociedade, contrariando o interesse social, deixando de inserir informações no sistema do Ministério da Saúde. Sabendo disso, através de edital, conclamei a sociedade organizada a se apresentar com a devida documentação para que seja nomeado o novo conselho.”

Na tarde de hoje, ao final da análise da documentação dos interessados, será nomeada a nova composição do Conselho Municipal de Saúde. “O conselho tem a função de participar na elaboração das políticas públicas de saúde, de fiscalizar e de aconselhar nas ações e projetos, o que nunca aconteceu”, enfatizou Otaviano.