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LUCAS DO RIO VERDE ESTÁ ENTRE OS 150 MUNICÍPIOS CLASSIFICADOS NO PRÊMIO IRFS
O prefeito Marino Franz recebeu o “1º Prêmio CNM de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão” no ano passado, Lucas do Rio Verde foi premiado entre os dez municípios mais bem colocados em cada Esta
Por Ascom/AMM
08/07/2009 15:18
(Foto: )
Lucas do Rio Verde, Matupá, São José do Rio Claro, Nova Olímpia, Tapurah e Nova Canaã do Norte estão entre os 150 municípios brasileiros classificados no Prêmio Índice Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS) – edição 2007. Com o objetivo de medir a performance dos 5.564 municípios do país, em três quesitos da administração pública municipal, o prêmio foi lançado, durante a Marcha a Brasília de 2008, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Nesta edição do IRFS, que traça um comparativo de resultados entre os anos de 2002 e 2007, destaque para a significativa melhora dos Municípios na área fiscal.
Reflexo da evolução dos indicadores relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), este índice mede indicadores como endividamento, suficiência de caixa, gastos com pessoal e superávit primário.
No primeiro quesito, o estudo revela que o endividamento médio dos Municípios têm permanecido abaixo do limite máximo da LRF, oscilando entre 3% e 8% da Receita Corrente Líquida (RCL). De 8,04%, índice medido em 2002, os Municípios alcançaram a média de 3,29% em 2007.
O índice de suficiência de caixa apresentou expressiva melhora em 2007: média de 4,83%. Os Municípios evoluíram da suficiência negativa (mais débitos do que disponibilidade de caixa), verificada em 2002 e 2003, para uma situação de sobra de caixa entre 2004 e 2007.
Em gastos com pessoal, queda de 1,18 ponto porcentual em relação a 2006: índice médio de 44,6% da RCL. O número ficou abaixo do limite máximo permitido pela LRF, 60%.
No último quesito – superávit primário –, que mede a diferença entre as receitas e as despesas dos Municípios, mais um avanço. Após um déficit em 2006, o resultado voltou a ser positivo em 2007: 2,82% ante 0,45% negativos.
“Diante deste quadro, não restam dúvidas de que o índice fiscal dos Municípios brasileiros melhorou significativamente em 2007, o segundo maior patamar desde 2002”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Os municípios de Lucas do Rio Verde e Matupá serão premiados pela segunda vez consecutiva. Em 2008 os municípios também estavam entre os melhores do país.
IRFS Médias Gerais
Somados ao índice fiscal, os indicadores sociais e de gestão compõem a média geral do IRFS 2007 calculado pela CNM. Nesta edição, o Município gaúcho de São José do Hortêncio apresentou o mais alto índice geral de 2007, score de 0,647. Em segundo lugar, Fernando Prestes (SP), seguido por Tupandi (RS), Nova Rezende (MG) e Cerquilho (SP).
Os 30 primeiros colocados no ranking nacional elaborado pela CNM são das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste: 10 paulistas, 7 gaúchos, 7 mineiros, 4 catarinenses, 1 goiano e 1 mato-grossense (veja a relação completa dos vencedores na tabela anexa).
XII Marcha
Além destes Municípios, os outros 120 primeiros colocados no ranking nacional e os três primeiros de cada estado serão premiados na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nos dias 14, 15 e 16 de julho. Ao todo, 228 Municípios serão homenageados.
“O IRFS é mais um esforço da CNM em reconhecer os avanços na administração pública municipal do Brasil”, destaca Ziulkoski, parabenizando os Municípios premiados.
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