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LUCAS É O 1° COLOCADO ENTRE OS MUNICÍPOS DE MT NO QUESITO RESPONSABILIDADE FISCAL, SOCIAL E DE GESTÃO
Para o prefeito Marino, o prêmio não é somente uma conquista dele, mas sim, dos secretários e servidores do Executivo que trabalham incansavelmente para que o município cresça com prosperidade em toda
Por Ascom/CNM
09/07/2009 13:43
(Foto: )
O município de Lucas do Rio Verde é o 1º município de Mato Grosso inserido no ranking das 150 cidades brasileiras que vão receber a premiação por obterem os melhores Índices de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão - IRFS 2007. Conforme levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Lucas está em 29º lugar entre todos os participantes.
O prêmio será entregue ao prefeito, Marino Franz, durante a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na próxima quinta-feira, 16. Segundo ele, o estudo demonstra que os trabalhos realizados pela sua gestão foram transparentes e serviu para o município ter um bom desenvolvimento além de manter a qualidade de vida da população e reduzir a desigualdade social.
Com o objetivo de medir o desempenho dos 5.564 municípios do país, em três quesitos da administração pública municipal, o prêmio foi lançado, durante a Marcha a Brasília de 2008, pela CNM. Nesta edição do IRFS, que traça um comparativo de resultados entre os anos de 2002 e 2007, destaque para a significativa melhora dos Municípios na área fiscal.
Antes de ficar restrita apenas aos controles da legislação, a construção do índice também abrange medidas de eficiência interna e de responsabilidade social, já que inclui dados como custeio da máquina, o esforço de investimento, o superávit primário e o desempenho nas áreas de saúde e educação.
O IRFS aponta que os municípios em 2007 obtiveram o segundo melhor desempenho na área fiscal desde que o índice foi criado em 2002. Contribuíram para esse resultado a melhora dos indicadores fiscais, como a queda do endividamento, o aumento da Suficiência de Caixa, a queda do gasto com pessoal e o aumento do superávit primário.
No conjunto, os municípios têm melhorado a arrecadação própria ao longo dos anos, fator que contribui para a melhora da administração dos recursos municipais e a melhora da provisão de serviços. Contudo, mesmo com esse aperfeiçoamento, o desempenho relativamente pior do índice gestão em 2007, quando comparado a 2002, já aponta qual será o grande desafio dos municípios: ampliar a capacidade de investimento, até para superar o pico de 2002 e restabelecer o papel dos municípios no investimento em infra-estrutura.
O esforço de vencer esse desafio será tanto maior quanto maiores as necessidades de contratação de pessoal para atender às crescentes responsabilidades nas áreas sociais, o que reduz o espaço fiscal, e quanto maiores às restrições de financiamento. Nesse sentido, os municípios devem aumentar a eficiência municipal, por isso a CNM desenvolveu o índice de Responsabilidade Fiscal e Social para contribuir com esse objetivo.
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