O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) divulgou nesta sexta-feira (19) o resultado da avaliação dos controles internos administrativos dos municípios na gestão da merenda escolar, referente ao ano de 2016.

O TCE-MT, em parceria com a Controladoria Geral da União, desenvolveu uma metodologia para avaliar os controles internos administrativos dos municípios mato-grossenses na gestão da merenda escolar. Essa metodologia foi compartilhada com os controladores internos dos municípios, que foram os responsáveis pela execução dos trabalhos de auditoria nos respectivos municípios, após treinamento do TCE-MT.

A pesquisa mostrou que o resultado de Lucas do Rio Verde foi 53 pontos, tendo o nível de maturidade de 76,81%, considerado aprimorado. Com isso, o município conquistou o segundo lugar no Estado de Mato Grosso. O primeiro lugar ficou com o município de Itaúba, que de acordo com a estimativa do IBGE (2016) a população é de 3.905 habitantes.

O questionário de avaliação foi aplicado pelos controles internos dos municípios e analisados pelo tribunal. Os critérios avaliados foram divididos em quatro grupos: alimentação e nutrição, gestão e operacionalização, prestação de contas e Conselho de Alimentação Escolar. Dentro destes grupos foram analisados estrutura física das escolas, aceitação do cardápio pelos alunos, processo licitatório, atividades de educação alimentar, entre outros.

A proposta do município é continuar investindo na merenda escolar para ofertar aos alunos cada vez mais uma alimentação de qualidade. Dessa forma, o resultado desta avaliação é um incentivo para dar continuidade aos projetos da área.

A Secretaria de Educação investiu nos primeiros quatro meses de 2017 cerca de R$ 885 mil na merenda escolar. Deste valor, R$ 289 mil foi repasse do governo federal (Pnae) e R$ 586 mil é investimento do município. Dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), 74% são investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar, ultrapassando a exigência do governo federal que é 30%.