Na maioria dos municípios brasileiros é inegável que, devido a vários fatores, a cada ano mais pessoas utilizam as ruas como moradia: vínculos familiares rompidos ou fragilizados, desemprego, alcoolismo, uso de drogas, doença mental, entre outros.

Em Lucas do Rio Verde percebia-se a população em situação de rua aumentando visivelmente nos últimos anos, utilizando ruas e praças como espaço de moradia e sustento, de forma temporária ou permanente. Considerando a complexidade e compreendendo a heterogeneidade dentre os moradores de rua e, ainda, reconhecendo o direito de ser garantido aos mesmos, o acesso a um atendimento humanizado, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde buscou, ainda no início deste ano, mobilizar secretarias, órgãos e entidades com o objetivo de desencadear ações contemplando as diferentes necessidades desse contingente populacional.

A iniciativa resultou na formação de uma comissão intersetorial composta por representantes do Poder Executivo, Defensoria, Ministério Público, órgãos de segurança, entidades não-governamentais e sociedade civil organizada. A referida comissão vem atuando desde março deste ano e se caracteriza como um espaço de diálogo e deliberação sobre ações voltadas a esse grupo populacional.

De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, entre a população em referência predominam as pessoas do sexo masculino com idade entre 25 e 44 anos e com baixa escolaridade. Não existe um perfil único, mas pode-se dizer que a maioria é desprovida de agressividade.

“Apesar das dificuldades inerentes ao tema, a articulação sistemática dos diferentes órgãos vem marcando a construção de uma nova abordagem consubstanciada na tese de que as ações devem ser feitas ‘com’ os moradores de rua e não apenas ‘para eles’. Só o próprio cidadão, enquanto sujeito de direito, é capaz de valorar o que de fato lhe importa. A pessoa em situação de rua é sujeito, não objeto. Por isso, ferramentas como a mediação e a oitiva dos próprios moradores, são indispensáveis”, explica a secretária Marcia Bergamann.

Os profissionais das secretarias de Assistência Social e de Saúde, mediante o desejo e permissão da pessoa em situação de rua e com o apoio de diversos setores, vêm atendendo esse público com ações que buscam atacar as causas do problema e não apenas tentar suprir as necessidades básicas de sobrevivência. Para tanto, realizam abordagens sociais individual e coletiva de forma contínua, efetuam e monitoram o cadastro com dados pessoais e de possíveis familiares, encaminham para inclusão no Cadastro Único, para atendimento no âmbito da saúde, para providenciar documentação pessoal, para o mercado de trabalho, bem como, localizam familiares e auxiliam a pessoa a voltar para sua cidade de origem e para sua família, garantindo meios para que chegue até o destino desejado.

No município onde a pessoa em situação de rua apenas mantêm vínculos comunitários, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) realiza contatos via e-mail e telefônico com intuito de certificar a informação declarada e assim resolver os problemas e não transferir problemas para outros municípios. Só após a confirmação das informações é fornecida a passagem. Em suma, oferecem e discutem com os próprios moradores de rua alternativas para a solução dos problemas, para resgate da cidadania e da dignidade.

Esse conjunto de ações associado à ocupação dos espaços públicos, em especial das praças, com a presença de pessoas e famílias que as utilizam para passeio e lazer, bem como, com atividades viabilizadas pela Secretaria de Esporte e Lazer, entre outros, resultou em grande redução do número de moradores de rua em Lucas do Rio Verde, podendo-se observar que em alguns locais, onde a frequência era grande, nem há mais.
 
“Não se nega a necessidade de aprimorar ainda mais o atendimento voltado à população em situação de rua, mas são indiscutíveis os avanços desde o início do ano, conquistados sem utilização de medidas higienistas, mas sim com ações compartilhadas pelos diversos órgãos e com atendimento humanizado, viabilizando alternativas que efetivamente propiciem a saída dessas pessoas da situação de vulnerabilidade social”, destaca Marcia.

Desde do início do ano o Creas realizou atendimento a 331 pessoas em situação de rua em nosso município.

Orientações para a população em geral:

– As pessoas devem registrar Boletim de Ocorrência (BO) quando se sentirem, de fato, ameaçadas.

– Não fazer doações (alimentos, dinheiro, etc.) para as pessoas que estão na rua. Doações podem ser enviadas à Casa da Acolhida Bom Samaritano.

– Telefone de referência do Creas para informar casos de pessoas em situação de rua: 3548-2565.