Nestes dias 17, 18 e 19 de outubro, representantes do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Lucas do Rio Verde (Previlucas), a diretora executiva Juliana Tirloni e a secretária municipal de Administração, Andressa Frizzo, estão participando do 6º Encontro de Gestores de RPPSs do Estado de Mato Grosso, na Escola Superior de Contas do TCE-MT, em Cuiabá.

O evento conta com a presença de mais de 430 participantes inscritos, entre gestores, conselheiros, contadores e pessoal técnico dos RPPSs dos municípios de Mato Grosso. No primeiro dia de evento, o Previlucas apresentou o processo para receber a certificação no Programa Pró-Gestão RPPS, da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda.

De acordo com a diretora executiva do instituto, Juliana Tirloni, a certificação junto à Secretaria da Previdência colabora com os indicadores que também fazem parte da Previdência. “Nós viemos pra demonstrar aos institutos aqui presentes como que nós trabalhamos pra adquirir a certificação, como que o processo ocorreu e o que isso vai melhorar para o instituto no decorrer dos anos após a certificação”.

Hélio Carneiro Fernandes, coordenador de Integração e Relacionamento da Secretaria de Previdência Social, destacou que ficou muito feliz porque o Previlucas foi o primeiro município a aderir ao Pró-Gestão, mostrando interesse no programa. “Isso foi muito positivo, o Previlucas deu o ponta pé inicial no programa, oito meses depois foi contemplado com a primeira certificação a nível de município. A gente fica feliz em ver que o Previlucas está buscando cada vez mais ser destaque dentro dos RPPSs como modelo de instituição e de gestão aqui para os demais entes federativos”.

Narlon Gutierre Nogueira, subsecretário dos RPPSs da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda, parabenizou Lucas do Rio Verde e toda a equipe do Previlucas. “A certificação institucional por meio do Pró-Gestão RPPS é algo que nós acreditamos ser muito importante pra fortalecimento da governança previdenciária e Lucas do Rio Verde saí à frente do processo, buscando adequar seus processos de trabalho, buscando adequar sua estrutura pra ter uma boa gestão do seu regime próprio. Acreditamos que irá alcançar aqueles objetivos colocados pelo Pró-Gestão de ter maior sustentabilidade, de ter uma maior transparência no relacionamento com o segurado e com a sociedade”.

Em seu discurso, o presidente TCE-MT, Gonçalo Domingos de Campos Neto, citou Lucas do Rio Verde. “Parabenizo publicamente o Previlucas por ser o primeiro do Brasil a ser certificado pelo Programa Pró-Gestão de RPPS da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda”.

Programa Pró-Gestão RPPS

O Pró-Gestão RPPS é um Programa de Certificação Institucional que visa a modernização da gestão dos regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, criado pelo Ministério da Previdência Social, atualmente Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, através da Lei nº 13.341/2016.

Tem como fundamento atribuir e exercer orientação, supervisão, acompanhamento dos Regimes Próprios de Previdência - RPPS, estabelecendo parâmetros, diretrizes gerais para organização e funcionamento nos termos da lei, objetivando auxiliar os entes federativos na melhoria da gestão dos RPPS, por meio do aprimoramento do controle dos ativos e passivos previdenciários, dando maior transparência no relacionamento das instituições com os segurados e a sociedade.

O Pró-Gestão visa obtenção de maior credibilidade e aceitação perante outras organizações com as quais os RPPSs se relacionam. Internamente, obter o certificado de conformidade ajuda a conhecer, organizar e melhorar os processos da instituição, evitando o retrabalho, reduzindo custos e alcançando maior eficiência e racionalização. O gestor e equipe do RPPS conseguem ter uma visão abrangente dos processos e de como eles contribuem para os resultados pretendidos.

A certificação é um processo de reconhecimento da excelência das boas práticas de gestão do regime próprio, destinada a atestar a qualidade e funcionalidade dos produtos, serviços, processos produtivos, gestão ambiental e a transparência. Serve também para provar que, seguindo a padronização dos procedimentos e processos, o Instituto de Previdência atinge credibilidade e confiabilidade se tornando um órgão credenciado junto ao mercado financeiro como investidor qualificado, tendo maior acesso a variedade de investimentos normatizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).