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Prefeitura não terá atendimento ao público nesta sexta-feira (15) e na quarta-feira (20)
A determinação foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 4.207/2019
Por Ascom Prefeitura/Carolina Matter
14/11/2019 13:38
(Foto: Ascom Prefeitura)
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que não terá atendimento ao público nesta sexta-feira (15) e na quarta-feira (20). A determinação foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 4.207/2019, publicado no início deste ano. Na sexta é feriado nacional do Dia da Proclamação da República e na quarta é feriado estadual da Consciência Negra.
Durante estes dias, os serviços públicos essenciais permanecerão inalterados e serão executados em conformidade às atribuições e competências de cada secretaria, como a Guarda Municipal, a coleta de lixo e setores operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).
Na Saúde, os serviços emergenciais serão realizados no PAM – Pronto Atendimento Municipal, das 6h às 0h, e fora deste horário, no Hospital São Lucas.
A Galeria Central de Serviços, que inclui o Sine, Agência do Trabalho, Centro de Atendimento Empresarial, Junta Militar, Central de Identificação e Departamento de Habitação, as unidades de saúde, Paço Municipal e Saae terão o atendimento normal na segunda-feira (18). As escolas da rede municipal seguirão o calendário escolar, com feriados e recessos.
Dia da Consciência Negra
Conforme a Lei Estadual Nº 7.879, de 27 de dezembro de 2002, que instituiu o dia 20 de novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra, esta data é determinada como feriado estadual. O Dia da Consciência Negra foi estabelecido pela Lei Federal 12.519/2011.
