A retomada das obras na BR-163, principalmente da duplicação, foi tema de Audiência Pública realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante o encontro, foi detalhado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será apresentado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com o objetivo de resolver o impasse com a concessionária que administra a rodovia, a empresa Rota do Oeste. O evento aconteceu de maneira simultânea, na tarde desta sexta-feira (16), nas cidades de Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sorriso e Sinop.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o advogado-geral da União, André Mendonça, participaram da audiência em Cuiabá, ao lado de autoridades como o governador Mauro Mendes, o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, deputados federais, estaduais e outros. Em Lucas do Rio Verde, a mesa foi composta pelo prefeito Miguel Vaz, o presidente da 21ª Subseção da OAB, Ednilson Zanardini, o prefeito de Itanhangá, Edu Pascoski, a vereadora Ideiva Foletto, entre outras autoridades.

O TAC apresentado pela OAB prevê a retomada das obras, a partir de 2022, de tudo que está atrasado com relação ao contrato firmado pela Rota do Oeste no começo da concessão. A nova empresa que assumir deve investir cerca de R$ 3,17 bilhões em quatro anos, com a duplicação de 335,7 km da rodovia, que representa 75% do trajeto que não foi entregue pela Rota do Oeste. 

Durante a audiência, Mauro Mendes defendeu o TAC como solução para as obras na BR-163. “Construir um acordo, um TAC, que possa permitir a troca do controle rápida e urgentemente, eu não tenho a menor dúvida que é o caminho correto e adequado para que os investimentos voltem a acontecer”.

O prefeito Miguel Vaz destacou que a audiência foi produtiva para todo o estado. “Todos nós mato-grossenses, que fazemos uso da BR-163, sabemos das dificuldades que vivemos e das vidas que já foram perdidas na rodovia. Então esse tema é de extrema urgência e de muita importância”. 

Ednilson Zanardini avaliou como positiva a audiência. “Essa reunião foi um grande marco. Esperamos avançar em com esse TAC, que será a resposta mais plausível e efetiva, fazendo com que as obras sejam retomadas em um prazo de seis meses, mais ou menos”.

A palavra final ficou por conta do ministro da Infraestrutura que enalteceu a força dessa região no cenário produtivo de todo o país. “Estamos perto de um desfecho para a BR-163. Tudo que se fizer de infraestrutura no Mato Grosso ainda será pouco, pois, aqui temos o Brasil que dá certo. Então essa reunião de hoje significa esperança”, destacou Freitas.

A transmissão completa da audiência está disponível na página do Youtube da OAB-MT.