03/05/2024 09:15:26
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(Foto: Ascom)
O prefeito em exercício de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, cumpre agenda desde o início da semana na capital federal.
No Ministério das Cidades, além do encontro para tratar sobre novos programas habitacionais, Miguel Vaz se reuniu com o secretário nacional de Saneamento, Osvaldo Garcia. Em pauta o projeto de universalização do esgoto e financiamento para rede e tratamento, assuntos que também foram discutidos no Ministério da Integração Nacional. “Até fevereiro de 2014 vamos apresentar o estudo completo para dar andamento ao processo, mas o Ministério das Cidades já deu parecer favorável ao projeto”, comentou.
Na Funasa, Fundação Nacional de Saúde, o assunto discutido foi o do projeto de coleta de resíduos sólidos. A proposta é implantar um serviço mecanizado em Lucas do Rio Verde para agilizar o processo e também para dar uma nova oportunidade aos catadores de se qualificarem e ingressarem em uma nova carreira.
No Ministério da Saúde, Miguel Vaz tratou sobre a certificação de filantropia do Hospital São Lucas, que já está em fase de finalização do processo. O Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde, o CEBAS-SAÚDE é concedido pelo Ministério da Saúde à pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecida como Entidade Beneficente de Assistência Social com a finalidade de prestação de serviços na Área de Saúde, cumpridas as condições definidas pela legislação. A obtenção do CEBAS-SAÚDE possibilita às entidades a isenção das contribuições sociais, em conformidade com a Lei nº 8.212 de 24/07/1991 e a celebração de convênios com o poder público, dentre outros.
Miguel Vaz aproveitou a passagem por Brasília para se reunir com os senadores Blairo Maggi e Pedro Taques para conversar sobre os assuntos de maior relevância para o município de Lucas do Rio Verde.
Na manhã de hoje, o prefeito em exercício participou no Congresso Nacional de uma audiência pública sobre Logística no Centro-Oeste, tendo como foco a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que ligará Lucas do Rio Verde-MT a Campinorte-GO.