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PREFEITURA MANTÉM DESCONTOS NO IPTU PARA IMÓVEIS COM CALÇADA

Por Ascom
03/03/2008 15:53
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hamid.soltani

Como tem feito nos últimos anos, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde dará descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os proprietários de imóveis providos de passeio público. O incentivo varia de 15%, para imóveis edificados e não-edificados, a 20%, para imóveis não-edificados utilizados para estacionamento ou depósito. A campanha de arrecadação se estenderá de março a maio de 2008.

 

Mais que melhorar a estética da cidade, o objetivo do abatimento para quem construiu calçada é despertar a consciência para a necessidade de respeitar o direito de ir e vir de todos os cidadãos e permitir que pessoas com algum tipo de limitação física também tenham autonomia e possam desfrutar dos espaços e serviços que a cidade oferece com conforto e segurança.    

 

A lei recentemente aprovada pela Câmara de Vereadores ainda concede outras formas de redução do valor a ser pago pelo contribuinte. O desconto maior, de 40%, será para aqueles que quitarem o pagamento em parcela única até o dia 31 de março. A dedução cairá para 30% se o pagamento integral for feito de 1º a 30 de abril e para 20% se a opção for quitá-lo em uma única vez no período de 2 a 31 de maio.       

 

Caso o proprietário não tenha condições de pagar a vista ou prefira dividir o valor total, o pagamento poderá ser parcelado em até 10 vezes sem direito aos incentivos previstos. Dessa forma, a primeira parcela deverá ser paga até o dia 31 de março e a última até o dia 12 de dezembro de 2008.

 

Os carnês deverão ser entregues a partir de março e a expectativa de recolhimento, segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, Jorge Andretta, é de R$ 1,6 milhão. No ano passado, foram emitidos 8,5 mil carnês e o total de arrecadação chegou a R$ 1,5 milhão, valor 50% superior ao de 2006.

 

 

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