02/05/2024 06:13:17
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(Foto: Ascom Prefeitura)
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que estará em recesso nesta sexta-feira (16). A determinação foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 3.761/2018, publicado no início deste ano, uma vez que nesta quinta-feira, dia 15 de novembro, é feriado nacional pelo Dia da Proclamação da República.
Os serviços públicos essenciais permanecerão inalterados e serão executados em conformidade com as atribuições e competência de cada secretaria, em especial o Posto de Saúde Central e os setores operacionais da Secretaria de Infraestrutura e Obras, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Guarda Municipal.
A Galeria Central de Serviços, que inclui o Sine, Agência do Trabalho, Centro de Atendimento Empresarial, Junta Militar, Central de Identificação e Departamento de Habitação, as unidades de saúde, Paço Municipal e Saae retornam o atendimento normal na segunda-feira (19).
As escolas da rede municipal seguirão o calendário escolar, com feriados e recessos, e voltam a ter aula normal na próxima quarta-feira (21).
Na Saúde, o Posto Central atenderá normalmente todos os dias, das 6h às 24h. Na sexta-feira, a Farmácia Municipal estará funcionando das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Na terça-feira (20), conforme Lei Estadual Nº 7.879, de 27 de dezembro de 2002, que instituiu o dia 20 de novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra, é feriado estadual.
O Dia da Consciência Negra foi estabelecido pela Lei Federal 12.519/2011. Atualmente, o Dia Nacional da Consciência Negra é considerado feriado em mais de mil municípios nos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.