18/04/2024 06:23:39
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No mês passado técnicos do Procon estadual estiveram em Lucas realizando vistorias em várias lojas de varejo, principalmente as que comercializam eletrodomésticos.
Alem das orientações aos comerciantes os técnicos notificaram algumas empresas que estavam funcionando em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Na oportunidade um prazo de 15 dias foi dado para os comerciantes se ajustarem a legislação. Vencido o prazo, os a equipe retornou ao município para constatar se houve ajuste por parte dos lojistas.
“A omissão de informações aos clientes foi o que mais nos chamou a atenção”, disse Jocimar Silva, fiscal de defesa do consumidor.
Ele considerou a visita boa, pois mais de 70% dos estabelecimentos notificados na primeira visita se adequaram as normas e já atuam em acordo com a legislação.
Alguns estabelecimentos autuados através de constatação, que será convertido em auto de infração. A fiscalização deverá ser uma constante no município, pois o Procon constatou que muitos comerciantes desconhecem, ou conhecem pouco as leis de defesa do consumidor. Os nomes das empresas autuadas não foram divulgadas.