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Proprietários estão sendo notificados para limparem seus terrenos
Quem não cumprir com a determinação, além de ser multado, terá que pagar pela limpeza do lote
Por Ascom Prefeitura/Carolina Matter
19/11/2019 08:30
(Foto: Ascom Prefeitura)
Estão sendo notificados pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde os proprietários de terrenos sujos para que seja feita a limpeza. Com o período chuvoso, a grama e o mato crescem mais rápido, o que acaba causando transtornos.
Existem atualmente na área urbana do município 8.996 terrenos documentados e, conforme a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, é de responsabilidade do dono do imóvel mantê-lo sempre limpo e bem cuidado para evitar multas e outras cobranças.
Os terrenos que continuarem sujos serão limpos pela prefeitura e o serviço será cobrado do proprietário juntamente com multa. A multa, conforme a Lei nº 130/2013, é de 30 UFL (Unidade Fiscal de Lucas do Rio Verde – R$ 13,09 cada) e mais a taxa de limpeza calculada por 5% da UFL por metro quadrado do terreno.
A população pode contribuir com a prefeitura informando os locais onde há terrenos sujos. As denúncias podem ser feita na Ouvidoria pelo telefone 0800 646 4004 (ligação gratuita), pelo aplicativo de celular “Lucas Cidadão”, pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no telefone 3549-7175 ou ainda pelo site da prefeitura: www.lucasdorioverde.mt.gov.br.
