| Vigente até 09/12/2036 | Nr.283/2024 | Concessão a título oneroso, intransferível e por tempo determinado, para uso ... |
Descrição completa: Concessão a título oneroso, intransferível e por tempo determinado, para uso de espaço e estrutura pública existente no lago Ernani José Machado, localizado no Município de Lucas do Rio Verde – MT, incluindo a necessidade de reformar e ampliar as instalações, visando explorar comercialmente a prestação de serviços de restaurante e aluguel de pedalinhos.
Anexos:
Concessão a título oneroso, intransferível e por tempo determinado, para uso de espaço ...
| Vigente até 12/09/2036 | Nr.232/2024 | Concessão para prestação de serviços de transporte público coletivo de passag... |
Descrição completa: Concessão para prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de Lucas do Rio Verde – MT.
Anexos:
Concessão para prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros no m...
| Vigente até 14/04/2034 | Nr.067/2022 | Concessão de uso de área pública aeroportuária externa (Hangar-04), a título ... |
Descrição completa: Concessão de uso de área pública aeroportuária externa (Hangar-04), a título oneroso, destinado a construção e exploração comercial de estacionamento de aeronaves, no Aeroporto Municipal Bom Futuro de Lucas do Rio Verde – MT.
Anexos:
Concessão de uso de área pública aeroportuária externa (Hangar-04), a título oneroso, d...
| Vigente até 03/11/2030 | Nr.164/2025 | Contratação de empresa especializada nos serviços de TIC para fornecer licenç... |
Descrição completa: Contratação de empresa especializada nos serviços de TIC para fornecer licenças e locação de software de Gestão Educacional às escolas, centros de educação infantil e unidades de ensino da Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT.
Anexos:
Contratação de empresa especializada nos serviços de TIC para fornecer licenças e locaç...
| Vigente até 05/10/2030 | Nr.200/2023 | Locação de imóvel para instalação do SESC – (Serviço Social do Comércio) e do... |
Descrição completa: Locação de imóvel para instalação do SESC – (Serviço Social do Comércio) e do SENAC - (Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio), conforme Termo de Cooperação com o Sistema Fecomercio Mato Grosso, para funcionamento de salas de aulas para realização de cursos de capacitação e qualificação oferecidos aos munícipes.
Anexos:
Locação de imóvel para instalação do SESC – (Serviço Social do Comércio) e do SENAC - (...
| Vigente até 09/04/2030 | Nr.059/2025 | Contratação de serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação e... |
Descrição completa: Contratação de serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação e Comunicações (TI) para fornecimento de licença de uso e locação de software de Gestão Pública. Esses serviços atenderão às necessidades da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, do Instituto de Previdência e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Lucas do Rio Verde – MT
Anexos:
Contratação de serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação e Comunicaç...
| Vigente até 26/02/2030 | Nr.025/2024 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos es... |
Descrição completa: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação, compilação, versionamento, integralização com leis Estaduais e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Lucas do Rio Verde.
Anexos:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializad...
| Vigente até 22/01/2030 | Nr.002/2018 | Concessão de uso de Área Aeroportuária destinada a Exploração do Comércio de ... |
Descrição completa: Concessão de uso de Área Aeroportuária destinada a Exploração do Comércio de Combustíveis, Produtos e Serviços afins, para Abastecimento de Aeronaves no Aeródromo do Município de Lucas do Rio Verde – MT, onde o Município de Lucas do Rio Verde figura como Concedente e a empresa Verde Aviation Ltda, como Concessionária
Anexos:
Concessão de uso de Área Aeroportuária destinada a Exploração do Comércio de Combustíve...
| Vigente até 06/12/2029 | Nr.214/2019 | Concessão de uso de Área Aeroportuária destinada a Exploração do Comércio de ... |
Descrição completa: Concessão de uso de Área Aeroportuária destinada a Exploração do Comércio de Combustíveis, Produtos e Serviços afins, para Abastecimento de Aeronaves no Aeródromo do Município de Lucas do Rio Verde – MT, onde o Município de Lucas do Rio Verde figura como Concedente e a empresa PIONEIRO COMBUSTÍVEL LTDA, como Concessionária.
Anexos:
Concessão de uso de Área Aeroportuária destinada a Exploração do Comércio de Combustíve...
| Vigente até 29/05/2029 | Nr.081/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VI... |
Descrição completa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, MORTE ACIDENTAL, INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE, E ASSISTÊNCIA FUNERAL PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE – MT.
Anexos:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA CONTRA ...
| Vigente até 01/04/2029 | Nr.065/2026 | Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Se... |
Descrição completa: Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serviços Especializados na realização de Consultas, Exames, Procedimentos Médicos e Odontológicos de forma a complementar a cobertura dos serviços prestados pela Rede Municipal de Saúde – Sistema Único de Saúde, à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lucas do Rio Verde – MT.
Anexos:
Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serviços Esp...
| Vigente até 01/04/2029 | Nr.066/2026 | Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Se... |
Descrição completa: Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serviços Especializados na realização de Consultas, Exames, Procedimentos Médicos e Odontológicos de forma a complementar a cobertura dos serviços prestados pela Rede Municipal de Saúde – Sistema Único de Saúde, à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lucas do Rio Verde – MT.
Anexos:
Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serviços Espec...
| Vigente até 01/04/2029 | Nr.067/2026 | Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Se... |
Descrição completa: Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serviços Especializados na realização de Consultas, Exames, Procedimentos Médicos e Odontológicos de forma a complementar a cobertura dos serviços prestados pela Rede Municipal de Saúde – Sistema Único de Saúde, à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lucas do Rio Verde – MT.
Anexos:
Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serviços Espec...
| Vigente até 01/04/2029 | Nr.068/2026 | Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Se... |
Descrição completa: Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serviços Especializados na realização de Consultas, Exames, Procedimentos Médicos e Odontológicos de forma a complementar a cobertura dos serviços prestados pela Rede Municipal de Saúde – Sistema Único de Saúde, à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lucas do Rio Verde – MT.
Anexos:
Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serviços Espec...
| Vigente até 01/04/2029 | Nr.069/2026 | Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serv... |
Descrição completa: Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serviços Especializados na realização de Consultas, Exames, Procedimentos Médicos e Odontológicos de forma a complementar a cobertura dos serviços prestados pela Rede Municipal de Saúde – Sistema Único de Saúde, à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lucas do Rio Verde – MT.
Anexos:
Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serviços Espec...
| Vigente até 01/04/2029 | Nr.070/2026 | Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serv... |
Descrição completa: Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serviços Especializados na realização de Consultas, Exames, Procedimentos Médicos e Odontológicos de forma a complementar a cobertura dos serviços prestados pela Rede Municipal de Saúde – Sistema Único de Saúde, à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lucas do Rio Verde – MT.
Anexos:
Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serviços Espec...
| Vigente até 01/04/2029 | Nr.071/2026 | Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serv... |
Descrição completa: Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serviços Especializados na realização de Consultas, Exames, Procedimentos Médicos e Odontológicos de forma a complementar a cobertura dos serviços prestados pela Rede Municipal de Saúde – Sistema Único de Saúde, à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lucas do Rio Verde – MT.
Anexos:
Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serviços Espec...
| Vigente até 01/04/2029 | Nr.072/2026 | Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serv... |
Descrição completa: Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serviços Especializados na realização de Consultas, Exames, Procedimentos Médicos e Odontológicos de forma a complementar a cobertura dos serviços prestados pela Rede Municipal de Saúde – Sistema Único de Saúde, à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lucas do Rio Verde – MT.
Anexos:
Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serviços Espec...
| Vigente até 01/04/2029 | Nr.073/2026 | Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serv... |
Descrição completa: Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serviços Especializados na realização de Consultas, Exames, Procedimentos Médicos e Odontológicos de forma a complementar a cobertura dos serviços prestados pela Rede Municipal de Saúde – Sistema Único de Saúde, à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lucas do Rio Verde – MT.
Anexos:
Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serviços Espec...
| Vigente até 01/04/2029 | Nr.074/2026 | Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serv... |
Descrição completa: Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serviços Especializados na realização de Consultas, Exames, Procedimentos Médicos e Odontológicos de forma a complementar a cobertura dos serviços prestados pela Rede Municipal de Saúde – Sistema Único de Saúde, à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lucas do Rio Verde – MT.
Anexos:
Credenciamento destinado a empresas que tenham interesse na Prestação de Serviços Espec...