Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23426 resultado(s)
Portarias Nr.1917/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora  LUCIANI DIAS JUSTINO PARRON, em virtude da Aposentadoria ...
Portarias Nr.1916/2026 Conceder Prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, a servidora  SAMARA RODRIGUES...
Portarias Nr.1915/2026 Dispõe sobre a nomeação da servidora LETICIA VILELA LOPES, em cargo comissionado e dá outras prov...
Portarias Nr.1904/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 146/2026 - DISPENSA N° 008/202...
Portarias Nr.1903/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente dos CONTRATO Nº 134/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO ...
Portarias Nr.1902/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato.
Portarias Nr.1901/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscais e suplentes do CONTRATO Nº 016/2024 - PREGÃO PRESENCIAL...
Portarias Nr.1900/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscais e suplentes do CONTRATO Nº 012/2024 - PREGÃO PRESENCIAL...
Portarias Nr.1899/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscais e suplentes do CONTRATO Nº 011/2024 - PREGÃO PRESENCIAL...
Portarias Nr.1898/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente dos contratos  Nº 010, 013. 014, 015/2024, PR...
Portarias Nr.1897/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscais e suplentes do CONTRATO Nº 009/2024 - PREGÃO PRESENCIAL...
Portarias Nr.1896/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscais e suplentes do CONTRATO Nº 008/2024 - PREGÃO PRESENCIAL...
Portarias Nr.1895/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscais e suplentes do CONTRATO Nº 007/2024 - PREGÃO PRESENCIAL...
Portarias Nr.1894/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscais e suplentes do CONTRATO Nº 006/2024 - PREGÃO PRESENCIAL...
Portarias Nr.1893/2026 Conceder a Servidora Pública o recebimento do Adicional de Responsabilidade Atribuída, e dá outr...
Portarias Nr.1892/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de Obras e Contrato nº 067/2024 - Modalidade...
Portarias Nr.1891/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de obras e Contrato nº 204/2025 - Modalidade...
Portarias Nr.1890/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATO E OBRA  Nº 131/2026 - PREGÃO ELET...
Portarias Nr.1889/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATO E OBRA nº 145/2026 - Modalidade:...
Portarias Nr.1888/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato e fiscal de obras.