19/06/2026 22:57:03
https://lucasdorioverde.mt.gov.br/site/noticias/8531/
Aumenta número de estabelecimentos multados por descumprir medidas do decreto municipal
Somente no final de semana foram 7 multas e 3 notificações
Por Ascom/Rubens Junior
04/05/2021 17:02
(Foto: Guarda Municipal)
Visando o cumprimento do decreto municipal n° 5.402/2021, que estabelece o horário de funcionamento do comércio até às 22h, a Guarda Municipal e os fiscais da Vigilância Sanitária saem às ruas diariamente para orientar a população e estabelecimentos comerciais. No último final de semana, a operação integrada passou pela região central e pontos onde frequentemente apresenta aglomeração de pessoas. A ação contou com o apoio do Corpo de Bombeiros, polícias Civil e Militar.
Durante todo o mês de abril, foram 11 notificações e 5 multas emitidas aos estabelecimentos que descumpriram o decreto municipal. Somente nos primeiros dois dias do mês de maio, sábado e domingo, foram 3 notificações e 7 multas.
O principal papel da fiscalização é orientar o estabelecimento no primeiro momento por meio da notificação. Se reincidente, o comércio é multado.
Diariamente são duas equipes de fiscalização nas ruas. A primeira delas identifica os locais com aglomerações, enquanto a segunda, essa começa atuar a partir das 22hs, fiscaliza o fechamento dos estabelecimentos comerciais.
A ação de fiscalização se faz necessária visto o contágio muito alto da Covid-19 no município. As medidas de biossegurança como o uso se mascara, a utilização do álcool 70% para higienização e o distanciamento social devem ser seguidos rigorosamente pelos frequentadores de estabelecimentos comerciais.
