27/10/2021 12:23:31
https://lucasdorioverde.mt.gov.br/site/noticias/8874/

Multa para quem fizer queimada pode passar de R$ 1 milhão

Secretaria alerta para multas para quem provocar queimadas
Por Ascom Prefeitura/Aline Albuquerque
21/07/2021 08:58:00

(Foto: Corpo de Bombeiros de Lucas)


Ajustar tamanho da fonte:

Provocar incêndios ou queimadas é um crime ambiental e, em Lucas do Rio Verde, o valor da multa para os responsáveis por atear fogo pode chegar a 85 mil UFLs (Unidade Fiscal Luverdense). O valor atualizado da UFL é de R$ 17,29. Ou seja, o valor de uma multa poderia chegar a R$ 1.469.650.

De acordo com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para aplicar a multa o fiscal analisa a situação da queimada, conforme os prejuízos e danos causados à fauna e flora. Até o momento a pasta informa que não aplicou multas esse ano, apenas notificou os responsáveis pelos focos de incêndio. Caso haja reincidência por parte dessas pessoas, a penalidade pode ser aplicada.

A Secretaria criou uma cartilha de prevenção às queimadas e combate aos incêndios, entregue para produtores, chacareiros e moradores da área rural da cidade. A secretária Suzana Romancini explica que neste período de seca foram cerca de 10 acionamentos sobre focos de incêndio.

“Em nosso município já registramos alguns focos de fogo, que foram apagados pelo Bombeiros. Mas o fogo é criminoso, gera um desgaste muito grande para todos. É preciso que a população tenha consciência que o clima está favorável para a propagação das chamas e tome os cuidados necessários”, salientou.

Entre as orientações estão: criação de aceiros no entorno de terrenos, casas, celeiros e armazéns; não usar o fogo como opção de limpeza, não queimar lixo, folhagens e entulhos; não jogar bitucas de cigarro em rodovias e estradas vicinais.

Outras medidas também podem ser adotadas para prevenir o fogo, como ter a disposição equipamentos que auxiliem no combate, como abafadores e reservatório de água e extintores.

Política de Proteção Ambiental

    • É proibida a prática de queimadas nas florestas e demais formas de vegetação, exceto com autorização prévia do órgão competente.
    • Nas áreas urbanas do município, é proibido atear fogo em palhadas, matos ou terrenos baldios.

Penalidades

As penalidades incluem advertência por escrito, em que a pessoa é notificada para cessar a irregularidade, sob pena de imposição de outras sanções previstas na lei, até a multa direta, que varia de 50 a 85 mil UFLs, conforme os critérios estabelecidos que classificam as infrações como leve, grave, muito grave e gravíssima.

Suzana ressalta que o objetivo da pasta não é punir o munícipe, mas conscientizar.

“O Corpo de Bombeiros e Secretaria de Meio Ambiente podem multar, mas o principal objetivo é conscientizar para que não chegue a este ponto. Por isso, limpe seus terrenos, não jogue bituca de cigarro nas rodovias. Se o fogo chegar na lavoura prejudica muito o produtor rural, seja por queimar o milho que não foi colhido ou a palhada, que serve de cobertura para o solo”, destacou a secretária.

Denúncia

Além de não atear fogo, os munícipes que se depararem com uma queimada podem colaborar denunciando, para o Corpo de Bombeiros via 193, no App Lucas Cidadão ou para a Secretaria de Meio Ambiente (65) 3549-7175.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Mais em Lucas do Rio Verde


27/10/2021 08:35:00

Lucas do Rio Verde imuniza mais de 950 pessoas na repescagem de primeira dose contra a Covid-19

Município recebeu doses extras nesta terça-feira (26); vacinação foi no Ginásio do Rio Verde


26/10/2021 14:00:00

Palestras sobre tecnologia e inovação movimentam semana de estudantes da rede municipal de Lucas do Rio Verde

Evento será realizado para alunos dos 9°anos no Parque de Exposições Roberto Munaretto no dia 28


25/10/2021 15:15:00

Prefeitura de Lucas do Rio Verde abre licitação para decoração natalina

Outros 10 editais estão em aberto no site da prefeitura


25/10/2021 14:15:00

Covid-19: Confira quem está sendo vacinado em Lucas do Rio Verde nesta semana

Município segue Plano Nacional de Operacionalização e Imunização do Ministério da Saúde na vacinação contra a Covid-19


25/10/2021 10:40:00

Da produção à embalagem: mulheres aprendem a fazer doces gourmet para venda

Projeto de Trabalho Social da Setorização do Abastecimento de Água ofertou curso junto à Prefeitura


25/10/2021 10:00:00

Adesão ao Programa Lucas Forte de Novo termina nesta quinta-feira (28)

Por meio do programa, empreendedores podem acessar crédito de até R$ 20 mil


25/10/2021 07:00:00

Saae alerta para descarte irregular de materiais na tubulação de esgoto

Bairros com maior incidência de entupimento da rede são Jaime Seiti Fujii, Parque das Américas, Vida Nova e Tessele Junior


24/10/2021 16:15:00

Atletas de Lucas do Rio Verde conquistam pódios em Campeonato Estadual de BMX

Primeira etapa do estadual foi realizada na Pista Municipal Eromar Castro Gomes


24/10/2021 16:15:00

Mais de 2.100 adolescentes são imunizados contra a Covid-19 em Lucas do Rio Verde

A vacinação ocorreu em diversos PSFs do município na manhã de sábado (23)


24/10/2021 14:40:00

PRIMEIRA DOSE: Lucas do Rio Verde faz repescagem da vacinação contra a Covid-19 para pessoas com 18 anos completos ou mais

Serão entregues 700 fichas nesta terça-feira (26), às 18h, no Ginásio do bairro Rio Verde


24/10/2021 11:00:00

McDia Feliz em Lucas do Rio Verde arrecada R$ 35 mil para ajudar entidades de tratamento contra o câncer

Com apoio da Prefeitura, ação foi realizada através de drive-thru para entrega de lanches e camisetas