O desenvolvimento do Programa Criança Feliz em Lucas do Rio Verde será um dos destaques da conferência virtual (webinar) sobre o Marco Legal da Primeira Infância e o Programa Criança Feliz, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O evento on-line acontece nesta sexta-feira (03), às 10 horas, pelos canais digitais do TJMTOFICIAL.

Lucas do Rio Verde foi escolhido para participar, segundo a coordenadora de Gestão de Programas e Projetos Socioassistenciais, Luciana Alves Rodrigues, para mostrar como o programa pode funcionar bem nos municípios.

“Lucas do Rio Verde foi indicado pela maneira irrepreensível como são realizadas as visitas domiciliares do programa, rigorosamente de acordo com as metodologias adotadas, pelo cuidado na documentação do acompanhamento das crianças até relatório final acompanhado pelos conselhos e, principalmente, pelo seu excelente trabalho intersetorial, fazendo com que as demandas coletadas cheguem aos setores que podem solucioná-las”, destacou Luciana.

O panorama de resultado será apresentado pela psicóloga e coordenadora do programa em Lucas do Rio Verde, Maura Luiza da Silva. Segundo ela, as discussões em torno do Marco Legal e do programa devem servir para sensibilizar a rede de proteção como um todo, especialmente com relação aos municípios que ainda não desenvolvem essas ações.

No município luverdense, o Programa Criança Feliz é desenvolvido desde 2017, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e contempla atualmente 200 famílias. Em Mato Grosso, além de Lucas do Rio Verde, apenas 48 cidades pactuaram com o programa federal.

De acordo com a psicóloga Maura, as ações do programa visam promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, priorizando crianças e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social e também crianças com deficiência. Famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais também fazem parte do público atendido. O programa se desenvolve por meio de ações de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura e Direitos Humanos, disposto no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016).

Em Lucas do Rio Verde, a equipe é formada por seis profissionais e inclui pedagoga e assistente social. Entre as atividades desenvolvidas estão as visitas domiciliares, cadastramento e acompanhamento das famílias.

A psicóloga explica ainda que neste momento de pandemia, as famílias continuam recebendo as atividades, mas de forma virtual, por meio de orientações e vídeos encaminhados via internet para as famílias, ou ainda com atividades impressas entregues pela equipe, tudo isso com o objetivo de fortalecer o vínculo familiar e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças.

São públicos prioritários do Programa Criança Feliz: gestantes, crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; II – crianças de até seis anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada; e III – crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101, caput, incisos VII e VIII, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas famílias.

O mediador da conferência do TJMT será o juiz da Coordenadoria da Infância e Juventude, Túlio Dualibi, e, juntamente com a psicóloga Maura, participarão o juiz da Infância e Juventude de Várzea Grande, Carlos José Rondon Luz, a juíza da 2ª Vara Cível de Tangará da Serra, Leilamar Rodrigues, e a coordenadora de Programas e Projetos Socioassistenciais da Setasc-MT, Luciana Alves Rodrigues.