Instituído pela Organização das Nações Unidas, em 12 de junho é o Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. Por meio da Secretaria de Educação de Lucas do Rio Verde, o programa Anjos da Escola criou materiais informativos, desde cartilhas e sugestões de vídeos a serem projetados aos alunos da rede municipal.

O programa Anjos da Escola conta com uma equipe de assistentes sociais, psicólogos, nutricionista e fonoaudiólogos para identificar crianças e adultos que têm alguma dificuldade biopsicossocial que possa comprometer o aprendizado. Além disso, faz o trabalho de orientar os alunos nas questões sociais.

Uma das questões levantadas neste ano é sobre o risco real de crescimento do trabalho infantil motivado pelos impactos socioeconômicos da pandemia da Covid-19.

“Somos todos responsáveis por garantir que a infância e adolescência sejam resguardadas, assegurando proteção e espaços favoráveis ao seu pleno desenvolvimento. Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo de 14 anos. Dos 14 aos 16, é permitido trabalhar apenas na condição de aprendiz”, explica a assistente social do programa Anjos da Escola, Juraci Lopes Alves.

As cartilhas e os vídeos sugeridos para as escolas levantam questionamentos sobre as tarefas que a criança ou adolescente pode executar para auxiliar os pais, sem ser considerado trabalho infantil, por exemplo.

“Explicamos que de acordo com a idade (através de planilha), recolher e guardar os brinquedos, levar o lixo, varrer o quintal, tratar do bichinho de estimação, arrumar a cama, limpar os calçados, regar plantas, são algumas das tarefas que trazem à criança sentimento de pertencimento e responsabilidade”, frisa Marguit Breitenbach, também assistente social do programa Anjos da Escola.

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O principal objetivo da data é alertar a comunidade em geral sobre a realidade do trabalho infantil; prática que se mantém corriqueira em diversas regiões do Brasil e do mundo.

Esta data foi criada por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho, uma agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002.

De acordo com dados da Unicef, estima-se que aproximadamente 168 milhões de crianças sejam vítimas de trabalho infantil em todo o mundo.

Dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que os 38 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país, cerca de 1,8 milhão se encontravam em situação de trabalho infantil. Desse número, 21,3% tinham de 5 a 13 anos; 25%, de 14 e 15 anos; e 53,7%, tinham de 16 e 17 anos de idade. Além disso, 66,4% eram do sexo masculino e 66,1% se declarava de cor preta ou parda.