A implementação de um conjunto de políticas sociais inclusivas ligadas a boas práticas comprovadamente em andamento em diferentes áreas dos serviços públicos garantiu a conquista do Selo UNICEF 2017-2020 para Lucas do Rio Verde e para apenas mais nove municípios de Mato Grosso. Os 10 distinguidos somam-se a outros 421 municípios brasileiros que receberam a certificação de qualidade emitida pelo órgão mundial responsável pela garantia de direitos e monitoramento de políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência.  

Nada melhor para coroar o final de ano totalmente atípico por causa de uma pandemia inusitada e até mesmo os últimos dias de gestão de quem se encontra no comando do Executivo Municipal. “Esta conquista inédita representa uma vitória para o município e toda a sociedade luverdense. Recebemos a certificação de que fizemos o dever de casa e estamos no caminho certo em relação às políticas sociais dirigidas às nossas crianças”, comemora o prefeito Luiz Binotti.    

Um longo caminho foi percorrido para chegar à certificação que, acima do reconhecimento nacional e internacional do município, abre as portas para a obtenção de recursos de organizações brasileiras e do exterior. Primeiro veio a assinatura do termo de adesão ao Selo UNICEF por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, logo no começo da gestão. A melhora dos 12 indicadores existentes e as metas estabelecidas dependiam do apoio e da interligação do trabalho com equipes das secretarias de Educação e de Saúde, também responsáveis pela implementação de políticas transversais e ações inclusivas do início ao fim de todo processo.

“Para nós é motivo de muita alegria e orgulho falar sobre a conquista do Selo UNICEF principalmente porque é um prêmio muito difícil de ganhar, que exige muita dedicação, muito empenho e vontade de fazer aquilo que precisa ser feito. A adesão foi feita ainda quando a Márcia Bergmann era secretária, depois contratamos uma pessoa para trabalhar com dedicação exclusiva com o Selo e sempre contamos com todo apoio imprescindível do prefeito e da primeira-dama Rafaela durante todas as etapas do processo para obtenção do Selo”, conta a secretária municipal de Assistência Social Lucileide Gurka.  

O desafio era como mobilizar a sociedade em torno da necessidade de implementação de políticas públicas que contribuíssem para avanços importantes dos indicadores referentes à saúde, educação e assistência social de crianças e adolescentes, como obesidade infantil e mortalidade infantil, número de crianças e de adolescentes fora da escola, aplicação do BPC na Escola, relativo ao recebimento do Benefício de Prestação Continuada por crianças e adolescentes com deficiência, número de adolescentes eleitores, entre outros.   

“Para isso, realizamos o 1º Fórum do Selo UNICEF e traçamos um plano de ação voltado para os 12 indicadores que deviam ser monitorados. Precisávamos melhorar algumas metas, manter algumas que estavam boas e incentivar a participação e o engajamento dos próprios adolescentes inclusive na elaboração de propostas de políticas públicas de seu interesse”, observa a assistente social Gisele Bellotti de Rezende, articuladora do Selo UNICEF.  

A formação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) cumpriu um papel estratégico e de destaque durante o processo. Formado por oito meninas e oito meninos politicamente engajados e atuantes dentro dos conselhos de controle social e nas atividades relacionadas à elaboração de políticas públicas, o NUCA tinha oito desafios e cuidou da mobilização dos próprios adolescentes onde quer que se encontrassem. “Foi assim durante a 11ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, quando definiram o lema ‘Nada sobre nós sem nós’, que deixa clara a exigência de terem o direito de participar, de poderem falar e de serem ouvidos”, relata Márcia Regina Braga, analista do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).  

Contratada para trabalhar exclusivamente com o Selo UNICEF, a psicóloga e Mobilizadora do NUCA, Karine Benevides, destaca que dos 17 resultados sistêmicos, cinco eram de cumprimento obrigatório para garantir a obtenção do Selo UNICEF e o município devia pontuar em pelo menos mais outros sete. “Desenvolvemos uma série de ações como palestras com temas recomendados para os jovens, como sexualidade, preconceito, educação inclusiva, esporte inclusivo para aqueles que apresentam alguma dificuldade locomotora, alimentação saudável, participação política e outras questões abrangentes e de interesse dos adolescentes”, observa.

Um dos jovens mais engajados do NUCA, Filipe Drescher Coelho, disse que a participação nesse processo todo trouxe muito conhecimento. “Lembro que na primeira reunião do NUCA eu não estava entendendo nada. Não sabia o que era UNICEF, não sabia o que era resultado sistêmico, quais eram os desafios. Durante esses dois anos de ações, de atividades, fui aprendendo a importância de cada segmento, da cultura, da saúde, da educação, da assistência social. E não fui só eu que aprendi, todos nós aprendemos. Compartilhar essa experiência é muito gratificante, tanto é que quando saiu o resultado do Selo, eu e meus colegas ficamos muito felizes e com aquela sensação de dever cumprido”, revela.       

Em Mato Grosso, além de Lucas do Rio Verde, o Selo UNICEF foi conquistado pelos municípios de Arenápolis, Campo Verde, Diamantino, Gaúcha do Norte, Jaciara, Nova Brasilândia, Nova Marilândia, Querência e Rondonópolis.